Apesar de moradores, veranistas e turistas de Caraguatatuba reclamarem do excesso de mesas e cadeiras colocadas pelos quiosques nas areias das praias Martim de Sá e Prainha, deixando muito pouco espaço para banhistas instalarem suas cadeiras e guarda-sóis, nenhum reclamação foi oficializada no Ministério Público Federal.
Procurado pelo noticiasdaspraias, após as reclamações fitas por moradores, veranistas e turistas, o MPF afirmou que “não há nenhum procedimento em curso no MPF que aborde especificamente as reclamações dos usuários das praias da cidade”.
Porém, o MPF afirmou que vem acompanhando as tratativas entre a prefeitura de Caraguatatuba e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a implementação de medidas de gestão integrada das praias no município, com vistas à ocupação regular desses espaços.
A reclamação é antiga, mas até hoje não foi definido pela prefeitura quantas mesas e cadeiras cada quiosques pode colocar na areia.
As praias Martim de Sá e Prainha, são duas das praias mais frequentadas da cidade. Há alguns anos, a praia Martim de Sá sofre um processo de erosão que reduziu em quase 80 metros a sua faixa de areia, reduzindo ainda mais o espaço destinado aos seus frequentadores. O mesmo processo ocorre na Prainha.
A prefeitura informou que faz um estudo, através da Secretaria de Urbanismo, para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosques poderá instalar nas areias das praias da cidade. O número ainda não foi definido.
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que é proibida a interrupção do livre trânsito de pessoas nas praias, bem como a cobrança de qualquer tipo para utilização de espaços nas praias. Caso isso ocorra, denúncias podem ser feitas pelo Canal 156.
Em casos de excessos de mesas e cadeiras na areia, a prefeitura informou que a fiscalização da Secretaria de Urbanismo notifica os estabelecimentos que praticam excessos como forma de garantir as normas estabelecidas.
Atualmente, cada quiosque coloca a quantidade de mesas e cadeiras que desejar na praia. Não existe, por parte da prefeitura, uma norma definindo a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosque pode instalar. Por isso, os estabelecimentos colocam a quantidade que quiserem, sem se preocuparem em deixar ou não espaço na areia para uso da população.
A prefeitura de Caraguatatuba informou que, atualmente, a quantidade de mesas e cadeiras varia de acordo com cada praia, levando-se em conta o trecho de faixa de areia disponível. Onde existe mais espaço na areia, maior é o número de mesas e cadeiras permitido por quiosque.
A prefeitura disse ser importante ressaltar que a gestão das orlas é feita atualmente pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e este órgão iniciou um processo de ordenamento da praia, com intuito de determinar as quantidades apropriadas de mesas e cadeiras permitidas.
A prefeitura afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente já realiza um levantamento detalhado a respeito disso, que será idealizado individualmente para cada uma das praias do município, considerando as características naturais e de fluxo turístico.