A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou um projeto de Lei que criou duas novas secretarias no município: Secretaria de Planejamento e Convênio e a Secretaria da Juventude. Entre os dez vereadores, apenas o vereador Adão Pereira(PSB) votou contra a criação das duas novas secretarias.
A Lei 80/24 modifica a Lei 4.418 de 2014 e criou também novos cargos na prefeitura, entre eles, Diretor de Paisagismo; Assessor do Diretor de Gestão e Convênios; Assessor do Diretor de Projetos de Obras; Diretor de Planejamento; Assessor de Relações com o Legislativo; Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos; Diretor Orçamentário, Diretor Financeiro.
O vereador Adão Pereira disse que a criação de novas secretarias e novos cargos irão aumentar os gastos públicos e citou o exemplo de São José dos Campos, na qual a cidade, com mais 600 mil habitantes, possui 13 secretarias e Ubatuba terá 20, com menos de 100 mil moradores.
Com a criação das duas pastas, Ubatuba chega a 20 secretarias municipais. Os salários dos secretários de R$ 10 mil este ano, a partir do ano que vem será de R$ 13 mil. O orçamento de Ubatuba para 2024 foi de R$ 709 milhões. O legislativo ficou com R$ 25 milhões.
Prefeitura
A prefeitura informou ontem, quarta-feira(27), que partir do dia 1º de janeiro de 2025, passará a contar com duas novas secretarias municipais: a da Juventude e a de Planejamento e Convênio. O Projeto de Lei que “Cria e modifica dispositivos da Lei n° 4.418, de 17 de setembro de 2021 e dá outras providências” foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na noite de terça-feira, 26 de novembro.
A prefeita Flavia Pascoal ressaltou que a reestruturação da prefeitura é necessária para otimizar a eficiência dos serviços públicos, fortalecer o desenvolvimento sustentável e facilitar a captação de recursos para o município. Com a medida, a prefeitura visa aprimorar a estrutura administrativa do executivo, criando diretrizes para melhorar a gestão financeira, planejamento estratégico e as políticas públicas voltadas para a juventude e convênios.
A prefeitura informou ainda que a lei aprovada pela Câmara também garante a criação da função de Diretor de Paisagismo, com a missão de planejar, coordenar e executar ações de paisagismo na cidade, com foco na melhoria da estética urbana e promoção do bem-estar da população. Segundo a prefeitura, o objetivo é intensificar a manutenção, conservação e revitalização de parques, praças e jardins públicos, garantindo que esses espaços se tornem áreas de convivência e lazer de qualidade para a comunidade.