Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Petrobras Distribuidora S/A e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC indenizem profissionais de Maresias pelos prejuízos causados pelo vazamento de óleo diesel em 2012.
Por Poio Estavski
O desastre ambiental, que aconteceu na Rodovia Rio-Santos, envolveu o tombamento de um caminhão-tanque, resultando no derramamento de 15.000 litros de óleo diesel, atingindo diretamente a praia de Maresias e prejudicando o turismo local por meses.
A ação judicial foi movida por instrutores de surfe e locadores de equipamentos aquáticos, representados pela advogada Fernanda Carbonelli, que argumentou que os profissionais sofreram perdas financeiras e danos morais significativos devido à diminuição do fluxo turístico.
Após anos de disputas jurídicas, o Tribunal decidiu em favor dos reclamantes, determinando que cada um receba três salários mínimos, de acordo com o valor vigente na época do acidente, por lucros cessantes, além de R$ 10.000,00 por danos morais, corrigidos monetariamente.
Segundo Fernanda Carbonelli, essa decisão é uma vitória importante, pois reconhece o impacto econômico e social do desastre. No entanto, ela enfatiza que as questões ambientais ainda estão em discussão em outras instâncias.
O Acidente e a Atuação das Autoridades
No dia 6 de setembro de 2012, o caminhão-tanque tombou na Rodovia SP-55, entre Maresias e Boiçucanga, derramando óleo diesel que rapidamente se espalhou pelo córrego Canto do Moreira até a praia. A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) reagiu rapidamente, instalando barreiras de contenção e utilizando areia para controlar o avanço do óleo. O resíduo foi recolhido e enviado para tratamento especializado.
Embora a interdição da praia não tenha sido necessária, o forte odor de óleo e a presença do combustível impactaram a área por dias. A CETESB iniciou a avaliação dos danos ambientais e aplicou multas às empresas envolvidas.
Em 2020, a CETESB realizou uma nova avaliação, confirmando que os danos ambientais ainda eram perceptíveis, apesar dos esforços de limpeza e contenção realizados em 2012. O relatório indicou a necessidade de mais ações de mitigação e reforçou a responsabilidade das empresas.
Comunidade Local
Para os moradores de Maresias, o vazamento de óleo permanece uma lembrança amarga. André Motta, presidente da Associação de Amigos do Canto do Moreira, reflete sobre o impacto duradouro do acidente: “Perdemos muito mais do que apenas uma temporada de turismo. Houve um impacto na saúde das pessoas, no comércio e na imagem da nossa praia. Precisamos de mais atenção e investimentos em medidas preventivas.” Ele destaca que o incidente mostrou a fragilidade das respostas a desastres ambientais e a necessidade de melhorias nesse aspecto.