Durante seminário promovido pelo CNMP, órgão destacou a importância das comunidades tradicionais para um meio ambiente ecologicamente sustentável. Litoral Norte Paulista possuí cinco territórios relacionadas, três em Ilhabela e dois em Ubatuba. Foto: Bonete, Ilhabela
Os conhecimentos dos povos tradicionais devem ser valorizados como estratégias eficientes na gestão do meio ambiente. Essa foi a premissa que deu o tom para a participação do Ministério Público Federal (MPF) no “II Seminário unidades de conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no cerrado”, na última quinta-feira (15), em Goiânia. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o MP de Goiás, reuniu membros do Ministério Público, especialistas, gestores ambientais e a sociedade civil no debate sobre os caminhos para a proteção e uso sustentável das Unidades de Conservação (UCs).
Representando a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, o procurador da República Wilson Rocha apontou a importância dos povos e comunidades tradicionais na gestão das áreas protegidas em todos os biomas do país. Diretor do Projeto Territórios Vivos, Rocha afirmou a compatibilidade entre a proteção da biodiversidade e a permanência de povos e comunidades tradicionais nas áreas de conservação. “Longe de serem fatores de degradação, esses povos são promotores e mestres da biodiversidade, à medida que conhecem profundamente o meio ambiente e o patrimônio genético das áreas em que eles vivem”, frisou.
Desenvolvido pelo MPF em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais, o projeto faz parte das ações para implementação da Agenda 2030, sob o princípio de “não deixar ninguém para trás”. Sua principal atividade é a alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais, que utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. A ferramenta contribui, ainda, para prevenir ou mitigar violações a direitos humanos e cria uma base cartográfica capaz de identificar estágios de reconhecimento de territórios tradicionais.
Nesse sentido, o procurador citou a mais recente parceria firmada no âmbito do Projeto Territórios Vivos com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O acordo de cooperação técnica celebrado com o órgão ambiental auxiliará na gestão das unidades de conservação, fornecendo subsídios para a criação de políticas públicas voltadas tanto às comunidades tradicionais quanto à preservação do meio ambiente. Pelo acordo, as comunidades poderão utilizar o sistema para cadastrar demandas e propostas de criação de novas unidades como territórios tradicionais e poderão auxiliar no monitoramento de ilícitos ambientais nas áreas de conservação.
Litoral Norte
Estão relacionados para a proteção e uso sustentável das Unidades de Conservação (UCs). a Comunidade Caiçara da Baia de Castelhanos, da Baia do Bonete, as comunidades do Cantão da Lagoa, do Canto do Mar na Baia de Castelhanos , as Comunidades Ribeirinhas de Ubatuba e as Comunidades Quilombolas de Ubatuba.