Promotor pede a inelegibilidade e a cassação do registro das candidaturas de Reinaldinho Moreira e José Reis, indicados no domingo, dia 4, como candidatos à prefeito e vice pelo Republicanos/PSDB
O juiz eleitoral de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, acatou ontem, quinta-feira, dia 8, a notificação judicial feita pelo promotor Alfredo Luis Portes Neto, que recomenda a inelegibilidade e a cassação do registro da candidatura ou diploma do vice-prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos) e do vereador José Reis(PSDB) indicados como pré-candidatos a prefeito e a vice nas eleições de outubro deste ano.
A notificação judicial foi feita na quarta-feira, dia 7, pelo promotor justificando que na Convenção do Partido Republicanos, realizada no domingo, dia 4, que contou com a presença do governador do estado, Tarcísio de Freitas, teria ocorrido “propaganda eleitoral antecipada” desrespeitando a legislação eleitoral. O prefeito Felipe Augusto também foi citado na ação, mas o o governador Tarcísio de Freitas, não teve seu nome envolvido na notificação, apesar de ter participado e discursado na convenção do Republicanos.
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira acolheu o pedido liminar e determinou que os representados removam, em até 48 horas, as divulgações feitas no Facebook e Instagram , sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00. O juiz deu dois dias para manifestações de Reinaldinho, José Reis e Felipe Augusto, sobre as denúncias feitas pelo promotor. Após receber as respostas dos três representados, o juiz concederá um dia para manifestação do promotor Alfredo Luis Portes Neto, antes de se pronunciar sobre a denúncia feita pelo Ministério Público.