A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, dia 7, em Ubat8ba, no Litoral Norte Paulista, um idoso de 70 anos acusado pelo crime de abuso e exploração sexual infanto-juvenil pela internet.
A prisão foi feita por policiais federais da seccional de São Sebastião que cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do homem, no bairro Maranduba, região sul de Ubatuba.
Nas buscas, efetuadas na residência do investigado, os policiais federais encontraram no computador dele um farto arquivo pornográfico com crianças e adolescentes.
O delegado federal Breno Adami, que coordenou a investigação que contou com a participação de cinco agentes da polícia federal, incluindo um perito em informática, relatou que a prisão do homem ocorreu em flagrante pois no momento das buscas o investigado compartilhava pela internet material de abuso sexual infanto-juvenil com outros internautas.
Segundo o delegado federal Breno Adami as investigações fazem parte do trabalho da Polícia Federal no combate à aquisição, armazenamento, disponibilização e compartilhamento de material com abuso sexual infanto-juvenil na internet.
No dia 27 de março, um homem foi preso pela Polícia Federal. pelo mesmo crime. em Caraguatatuba, durante a Operação Share, para a qual foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão, em 21 unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil da PF, com foco na identificação e prisão de abusadores de crianças e resgate de vítimas.
Um dos mandados foi cumprido em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. A polícia federal não divulgou o nome da pessoa envolvida, que foi presa após buscas autorizadas pela justiça localizar na residência do suspeito imagens e fotos envolvendo pedofilia que eram exploradas através da internet.
A operação era fruto de informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, as quais detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir daí, foi possível à PF dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares em uma operação em todo o Brasil. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 18 prisões em decorrência da ação.
Crime hediondo
Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infanto-juvenil passou a ser considerado crime hediondo.
As pessoas presas por crimes de armazenamento e compartilhamento de material com abuso sexual infanto-juvenil na internet estão sujeitas a condenações, cujas penas, somadas podem chegar a dez anos de reclusão.