O vereador Eugênio Zwibelberg(União Brasil), que estava afastado de suas funções desde agosto do ano passado por suspeita de suposta prática de rachadinha, obteve liminar na justiça e reassumiu nesta terça-feira(6), sua atividade como presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista.
Eugênio e outros dois vereadores Josué “D’Menor” (Avante), e Junior “Jr” (Podemos) foram afastados de seus cargos pela justiça no dia 31 de agosto de 2023, durante a Operação Corvêia que investiga um suposto esquema de ‘rachadinha’ no Legislativo, que teve 14 mandados de busca e apreensão, sendo três deles nos gabinetes dos vereadores investigados na Câmara de Ubatuba e três na casa dos vereadores alvos da operação.
A liminar foi concedida ao vereador pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da desembargadora Ana Zomer, relatora do processo na terceira Câmara de Direito Criminal. concedeu liminar com Habeas Corpus ao vereador Eugênio Zwibelberg.
A liminar não isenta o vereador das supostas acusações de rachadinha, apenas garante seu retorno ao cargo até o final das investigações que ainda estão sendo feitas em segredo de justiça. Os defensores solicitaram a concessão da liminar com suspensão das medidas cautelares até o julgamento do mérito das acusações.
A liminar que foi obtida através dos advogados Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior, Rodrigo Martins e Fábio Suardi D’Elias, permite ao vereador retomar as suas funções como parlamentar e frequentar a Câmara Municipal. A justiça havia suspendido as funções públicas de Eugênio Zwibelberg(União Brasil) como vereador e presidente da Câmara e lhe proibia de frequentar as dependências do Legislativo.
A liminar concedida pelo TJ ao vereador Eugênio Zwibelberg(União Brasil) não beneficiou outros dois vereadores que estão afastados e também investigados por suposta rachadinha: Josué “D’Menor” (Avante), e Junior “Jr” (Podemos). Os dois vereadores permanecem afastados de suas funções e impedidos de frequentar o legislativo.
Câmara
Com o retorno de Eugênio Zwibelberg(União Brasil), ocorreram mudanças no legislativo. O vereador Edelson Fernandes(Podemos) que ocupava a presidência interinamente durante o afastamento de Eugênio, deixou o cargo e reassumiu como1ºsecretário.
O suplente Durval Granato Moassab (Durval Netto), do União Brasil , que havia finalmente assumido o cargo na última quinta-feira, dia 1º de fevereiro, devido ao afastamento de Eugênio, deixou o parlamento e retornou a suplência.
Eugênio Zwibelberg, na abertura da sessão agradeceu a Deus e a Nossa Senhora o seu retorno ao cargo. “Passei por momentos difíceis, mas sempre acreditei na justiça”, afirmou. Ele agradeceu ao vereador Edelson Fernandes por lhe ter substituído durante o seu afastamento. Vários vereadores parabenizaram Eugênio pelo seu retorno ao legislativo.