“Calibre”, um manga-larga marchador, tinha 5 anos e três meses de idade e estava com a família há 3 anos. O animal foi morto por um tiro disparado por um policial militar na noite de domingo(14) durante uma abordagem em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. Na foto acima, Calibre com Evelyn e Tiago durante romaria até Aparecida
“Tiraram a vida de meu animal injustamente”, afirma Evelyn Soraya, dona do cavalo que foi morto por um policial militar na noite de domingo(14), durante uma abordagem em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista.
Evelyn Soraya e o marido Tiago Oliveira eram os donos de “Calibre”, um manga-larga marchador de 5 anos e três meses morto por um tiro efetuado pela policial militar P. C.P., de 33 anos, durante uma abordagem feita pela PM no domingo(14) em quatro homens que cavalgavam pela avenida da praia em Caraguatatuba.
Durante a abordagem, “Calibre”, teria se assustado e a policial atirou contra o animal que ferido disparou por dois quarteirões, caiu na rua Santa Branca, agonizou por alguns minutos e morreu. O boletim de ocorrência relata que um dos cavaleiros estaria armado, que um deles, Douglas, que montava Calibre, teria tentado fugir, jogando o animal contra os policiais.
Douglas, de 22 anos, que estava com o animal, nega a versão dada pela Polícia Militar. Segundo ele, nenhum dos quatro cavaleiros portavam arma e que, em nenhum momento, teriam tentado fugir da abordagem ou que ele tenha jogado o animal em cima dos policiais. Segundo ele, se a polícia tiver acesso as câmeras de monitoramento da avenida Jundiaí, comprovará que o cavalo não partiu para cima dos policiais e que em nenhum momento ele tentou fugir da abordagem.
Despreparo
Tiago e Evelyn, donos do animal, acreditam que teria faltado preparo a policial militar durante a abordagem que resultou na morte de “Calibre”. Eles acreditam que ela, a policial militar, teria se assustado quando cavalo, acuado pelos policiais e viatura, se inquietou e disparou, ocasião em que ela teria efetuado o tiro.
Evelyn disse que Calibre sempre foi um animal manso e que todos os seus filhos montavam nele. Ela acredita que o animal ficou assustado com o cerco feito pelos policiais. Segundo ela, Douglas, que montava o animal, contou que tentou acalmar Calibre, passando uma das mãos em sua cabeça, mas o animal permanecia assustado, foi quando a policial teria feito o disparo.
“Assustado, Calibre tomou o tiro. Ferido e com muita dor, ele disparou por dois quarteirões, até tombar ao chão, agonizar e morrer. Não teriam permitido que Douglas, já algemado, retirasse a cela para que Calibre pudesse respirar melhor”, contou.
O casal tratava Calibre como um filho. O animal estava com eles há três anos, era muito em cuidado e o xodó dos filhos Felipe, de 10 anos, Enzo, de 7, Eloize, de 3 e Eloá, de três meses. Calibre deixou um filho, Nino, de 9 meses, que está com a família.
“ Ainda não contamos para os nossos filhos o que aconteceu com o Calibre. Todos os nossos filhos tinham uma relação muito grande com o animal, principalmente, a Eloise, de três anos. Ela, a Eloise, está estranhando a ausência do animal e perguntando por ele”, contou Evelyn.
Tiago conta que Calibre participou de cavalgadas e romarias, sempre montado por Evelyn. No ano passado, fizeram duas romarias até Aparecida. Segundo ele, no domingo(14), dia em que o animal foi morto pela policial militar, a família fez pela manhã uma cavalgada com Calibre até o bairro do Pirassunga, zona rural de Caraguatatuba.
Segundo Tiago, no domingo à noite, Douglas pediu o animal para dar um passeio com outros três amigos. Os quatro amigos cavalgavam pela avenida da praia em direção até a avenida Jundiaí, no bairro do Sumaré, onde iriam comer uma pizza quando ocorreu o incidente por volta das 23 horas.
Secretaria de Segurança Pública
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, emitiu uma nota oficial sobre o caso na noite de terça-feira(16). mantendo as informações que constam no boletim de ocorrência feito na Delegacia de Polícia de Caraguatatuba.
Segundo a nota: um cavalo foi morto após seu dono avançar contra policiais militares na noite deste domingo (14), na Rua Santa Branca, no bairro Sumaré, em Caraguatatuba. A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência onde quatro homens estavam trafegando na via, com os seus cavalos – um deles estava na posse de uma arma de fogo.
A nota da SSP-SP, informa que durante a abordagem, um dos homens, de 22 anos, tentou fugir e foi acompanhado pela viatura. Em determinado momento, ele direcionou o cavalo para cima dos policiais, que precisaram intervir. O animal foi baleado e não resistiu.
Ainda, segundo a nota da SSP-SP, foram requisitados exames periciais ao IC e ao IML. O caso foi registrado na Delegacia de Caraguatatuba e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).
Douglas, de 22 anos, que montava Calibre na noite do incidente, negou a versão dada pela Polícia Militar. Segundo ele, nenhum deles portava arma de fogo, nenhum deles tentou fugir durante a abordagem e em nenhum momento teria “jogado” o animal sobre os policiais.
Boletim de Ocorrência
O delegado responsável pelo caso entendeu que a agente teria atirado no animal apenas com a finalidade de auto proteção e/ou proteger os demais integrantes de sua equipe, sem qualquer intenção de tirar a vida do animal, que, com base nos elementos informativos até o momento produzidos, ocorreu de forma acidental, o que afasta o crime de maus tratos a animais, ante a ausência de previsão do referido crime na modalidade culposa.
Ainda, segundo delegado, “ante aos elementos informativos produzidos, entendo que ficou constatado que a policial militar efetuou disparo de arma de fogo com a finalidade de repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, caracterizando a excludente de ilicitude da legítima defesa, prevista no art. 23, inciso II; e art. 25, ambos do Código Penal”. O delegado finalizou alegando que a policial teria agido em legítima defesa. O boletim de ocorrência foi elaborado no inicio da madrugada de segunda-feira, dia 15, pelo agente policial Rogério Angelo Belutti Neto da equipe chefiada pelo delegado Caio Fresatto Nunes de Miranda.
Casos
Foi a segunda ocorrência envolvendo agentes das forças de segurança com morte de animal de estimação em Caraguatatuba. Em julho do ano passado, um guarda civil municipal matou o cachorro de um morador de rua durante uma blitz no bairro do Indaiá. O GCM foi exonerado pela prefeitura e o Ministério Público cobra uma indenização de R$ 10 mil do ex-GCM.
Entidades de proteção animal entendem que o ex-GCM deve ser responsabilizado criminalmente pela morte do cachorro. Segundo as entidades, o ex-GCM deveria ser enquadrado na Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Desde 2020, a lei prevê que quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, a referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispunha sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e previa pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.