O cavalo, de apelido “Calibre”, era da raça manga larga marchador e tinha cinco anos e três meses. O casal Tiago Oliveira e Evelyn Soraya, donos de “Calibre” estava com o animal há três anos
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo se manifestou na noite desta terça-feira(16), através de uma nota oficial encaminhada ao noticiasdaspraias.com , por volta das 20h54, sobre a ocorrência que terminou com a morte de um cavalo por um policial militar durante uma abordagem na noite de domingo(14) em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
Confira a nota oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre o caso que ocorreu domingo em Caraguatatuba:
Um cavalo foi morto após seu dono avançar contra policiais militares na noite deste domingo (14), na Rua Santa Branca, no bairro Sumaré, em Caraguatatuba. A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência onde quatro homens estavam trafegando na via, com os seus cavalos – um deles estava na posse de uma arma de fogo. Durante a abordagem, um dos homens, de 22 anos, tentou fugir e foi acompanhado pela viatura. Em determinado momento, ele direcionou o cavalo para cima dos policiais, que precisaram intervir. O animal foi baleado e não resistiu. Foram requisitados exames periciais ao IC e ao IML. O caso foi registrado na Delegacia de Caraguatatuba e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).
O NP (Notícias das Praias) entrou em contato com Douglas, de 22 anos, que estava com o cavalo e ele garantiu que em nenhum momento tentou fugir ou direcionado o animal prá cima dos policiais, como alega a Polícia Militar e consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Caraguatatuba.
Segundo Douglas, o animal se assustou com a investida da polícia militar e disparou, mas em nenhum momento foi em direção aos policiais. Ele negou que estivesse armado ou seus outros três amigos como alegou a polícia militar e também, a nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, emitida na noite desta terça-feira(16).
Douglas contou que na noite de domingo cavalgaram ele e os três amigos pela avenida da praia, e que, em vários momentos, foram obrigados a interromper a cavalgada para que crianças e adultos se aproximassem e fizessem carinho nos animais. Os quatro cavaleiros seguiam em direção até a avenida Jundiaí, no Sumaré, para comer uma pizza. A confusão, segundo ele, começou justamente quando eles se aproximavam da pizzaria, nas proximidades do Camaroeiro.
Uma viatura da polícia militar passou pela pista contrária por onde eles cavalgavam e os policiais desceram para interceptar o grupo. O policial teria se assustado com o animal e feito um disparo que atingiu o animal lateralmente com a bala atravessando o corpo dele e acertando o seu coração. O animal disparou por cerca de dois quarteirões e caiu. Segundo informações, o animal agonizou por alguns minutos e faleceu.
Douglas disse ainda que ele e os donos do animal estão tentando encontrar imagens de câmeras de monitoramento da avenida para comprovar que o animal não avançou sobre os policiais, mas que eles estão com dificuldades de obter as imagens. As imagens podem comprovar que não tentei fugir e que o animal não foi para cima da polícia”, afirmou.
O mecânico Tiago Oliveira e sua esposa Evelyn Soraya, donos do animal, informados da ocorrência, foram no início da madrugada de segunda-feira(15) até o local onde o cavalo permanecia morto. Eles acompanharam o trabalho da polícia científica, da polícia civil e da equipe da Zoonose da Prefeitura que foi recolher o animal para fazer o sepultamento dele. O cavalo, de apelido “Calibre”, era da raça manga-larga marchador e tinha cinco anos e três meses. O casal estava com o animal há três anos. O casal disse que está conversando com o advogado da família para saber que providências irá tomar.
Um cavalo foi morto por um policial militar durante uma ocorrência policial em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. O caso ocorreu na noite de domingo, dia 14, quando a PM foi verificar quatro homens que estavam cavalgando pela avenida da praia, a principal da cidade e, segundo a polícia, um deles teria tentado fugir na abordagem e o animal avançou sobre a guarnição. O animal teria sido atingido no coração pelo disparo de um dos policiais. A polícia civil investiga o caso.
A morte do animal teria ocorrido por volta das 23h45 da noite de domingo, dia 14, quando quatro homens cavalgavam em seus animais pela avenida da praia, a avenida Doutor Arthur Costa Filho, a principal da orla de Caraguatatuba. Segundo versão apresentada pela Polícia Militar, havia a informação de que um dos cavaleiros estaria armado.
A PM teria recebido a informação via COPOM de que um dos cavaleiros portava uma arma de fogo. Uma guarnição foi checar a informação e cruzou com os quatro cavaleiros nas proximidades da avenida Jundiaí, no bairro do Camaroeiro, no extremo esquerdo da avenida beira mar. Segundo a PM, quando foi iniciada a abordagem, um dos cavaleiros, D.P.A.S., conhecido como Douglas, um motoboy de 22 anos, teria “imprimido maior velocidade” em seu animal, se distanciando do grupo.
Na abordagem feita pelos policiais nos três cavaleiros nada foi encontrado. Na perseguição ao cavaleiro Douglas, que tinha se evadido, segundo os policiais, ele teria jogado o seu animal “para cima “ dos policiais, “sendo necessário efetuar um disparo de arma de fogo para inibir a investida do animal contra a equipe policial”, segundo relata o boletim de ocorrência.
O disparo contra o animal teria ocorrido nas proximidades da rua Santa Branca e o cavalo teria derrapado e em seguida, caído duro na rua, já sem vida. Douglas teria tentado fugir a pé, mas acabou sendo detido. Com ele nenhuma arma e nada de ilícito foi encontrado, segundo a PM.
A perícia técnica foi acionada e constatou que em seus trabalhos técnicos que o animal foi atingido no coração pelo disparo feito pela policial P.C.P, de 33 anos, que integra a equipe do reforço enviado pelo Estado ao município. Segundo o boletim de ocorrência, “contudo, em sede de cognição sumaríssima, não é possível apurar se o disparo deu causa à morte do animal, fato que será esclarecido pela perícia técnica”.
Delegacia
Douglas foi levado até a delegacia, onde foi feito o boletim de ocorrência, onde foi ouvido pelo delegado e liberado. O delegado responsável pelo caso entendeu que a agente praticou o ato apenas com a finalidade de auto proteção e/ou proteger os demais integrantes de sua equipe, sem qualquer intenção de ceifar a vida do animal, que, em sede de cognição sumaríssima, com base nos elementos informativos até o momento produzidos, ocorreu de forma acidental, o que afasta o crime de maus tratos a animais, ante a ausência de previsão do referido crime na modalidade culposa.
Ainda, segundo delegado, ante aos elementos informativos produzidos, por ora, entendo que ficou constatado que a policial militar efetuou disparo de arma de fogo com a finalidade de repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, caracterizando a excludente de ilicitude da legítima defesa, prevista no art. 23, inciso II; e art. 25, ambos do Código Penal. Com base em tais constatações não é possível se esperar que um agente da lei aja de forma diversa, pois deve sempre buscar a rendição de criminosos, contudo não é obrigado nesse mister a colocar sua vida em risco além do esperado pela própria atividade policial e/ou sacrificar sua própria vida e de seus parceiros.
“Assim, considerando a iminência da injusta agressão sofrida pelos policiais militares, observo que, em sede de cognição sumaríssima, com base nos elementos informativos produzidos resta evidenciado que a policial militar agiu em legítima defesa, causa está de exclusão da antijuridicidade, o que faz com que não exista o delito, já que este é formado pela tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, conforme teoria do crime adotada pelo nosso Código Penal”, alegou o delegado.
Diante de todas as suas alegações, o delegado decidiu pela elaboração do registro do boletim de ocorrência circunstanciado de natureza não criminal, sem prejuízo de capitulação diversa após realização de diligências de polícia judiciária, notadamente relacionadas a imagens de câmeras de monitoramento da região. Ele requisitou perícia ao IML e ao Instituto de Criminalística. O boletim foi elaborado pelo agente policial Rogério Angelo Belutti Neto da equipe chefiada pelo delegado Caio Fresatto Nunes de Miranda.
Algumas entidades ligadas a proteção de animais em Caraguatatuba e região estariam se inteirando do caso e consultando advogados antes de se manifestarem. A Associação dos Cavaleiros de Caraguatatuba deverá se pronunciar através de uma nota oficial sobre o ocorrido nesta quarta-feira(17). Foi a segundo ocorrência de forças de segurança com morte de animal em Caraguatatuba. Em julho do ano passado, um guarda civil municipal matou o cachorro de um morador de rua durante uma blitz no bairro do Indaiá. O GCM foi exonerado pela prefeitura e o Ministério Público cobra uma indenização de R$ 10 mil do ex-GCM.