Caraguatatuba enfrenta uma crise financeira que tem interferido na saúde: faltam médicos, faltam medicamentos e a população enfrenta muitas dificuldades para agendar consultas e exames. Obras estão paralisadas. A cidade vive onda de violência e é considerada a mais violenta do Vale e Litoral Norte
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior(PL), esteve na noite de segunda-feira (18) na Câmara Municipal para realizar a prestação de contas anual, conforme previsto no inciso VII e artigo 49 da Lei Orgânica Municipal (LOM). Aguilar Junior conta com o apoio de 13 dos 15 vereadores que compõe o legislativo.
Na oportunidade, Aguilar Junior apresentou um vídeo de 30 minutos com as principais ações da gestão, como a entrega de unidades escolares, leitos na Casa de Saúde Stella Maris, obras contra enchente, pavimentação de ruas, títulos da regularização fundiária, unidades habitacionais, equipamentos para idosos e pessoas com deficiência, além do atendimento e acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ele destacou ter sido um ano bastante desafiador, principalmente porque começou com a maior chuva da história do Litoral Norte, em fevereiro deste ano. Aguilar Junior reforçou ainda a queda bruta de arrecadação em repasses federais e estaduais, o que provocou um aperto nas contas públicas.
“Tivemos queda de 55% no repasse do ICMS, 34% de royalties e 27% no repasse do FPM. Aí tivemos que adotar um decreto de contingenciamento, mas sempre apoiando e incentivando nosso comércio e a indústria do turismo, a maior geradora de empregos na cidade. E investimos mais que o constitucional na saúde e na educação, além da segurança mesmo sendo responsabilidade do Estado”, ponderou.
O orçamento deste ano foi de R$ 1.420.686.254,00. Este ano, a prefeitura gastou cerca de R$ 30 milhões mensais apenas para pagar os salários dos servidores. Apesar do orçamento, o prefeito pediu e obteve empréstimos de R$ 100 milhões do Banco do Brasil. O orçamento do ano que vem será menor, de 1.338.041.912,00. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores para 2024: R$ 358.862.234,00 para Educação e R$ 251.010.128,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Para a reserva de contingência estão previstos R$ 7.200.000,00. Nas outras secretarias foram alocados R$ 767.884.550,00.
Aguilar Junior destacou ainda o fato de a cidade ter conquistado importantes prêmios em 2023, entre eles, da Urbam System, como a primeira cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte melhor para se investir. E a 16ª cidade do Brasil com políticas públicas para acolhimento aos idosos.
“Caraguatatuba vive um canteiro de obras, seja com intervenções da Prefeitura, do Governo do Estado, como também da iniciativa privada, principalmente na construção civil. Emitimos somente este ano mais de 1 mil novos alvarás”, cita.
O prefeito fez questão de frisar a importância do servidor público. “Tudo isso foi possível graças a um time empenhado, da parceria com o Legislativo e do trabalho incansável dos servidores públicos e a aproximação que tivemos com o Governo do Estado, sobretudo com o governador Tarcísio de Freitas”.
E finalizou fazendo uma projeção para 2024, seu último ano de sua gestão, Aguilar Junior projeta mais de R$ 120 milhões no começo de 2024. “Entregaremos obras em todos os bairros. Tenho convicção que vou trabalhar meu último ano com muito gás para garantir um futuro digno para o povo. Caraguatatuba vive uma nova realidade e tenho a certeza de que continuaremos crescendo para todos!”, finalizou.