Uma grande operação com policiais militares, oficiais de justiça, suporte de servidores de diversas Secretarias Municipais, deu início na manhã desta terça-feira (28) ao cumprimento da decisão judicial que ordena a desocupação de 173 famílias e a demolição das construções irregulares que integram a área do Morro do Fórum, localizada no bairro da Estufa II.
Os ocupantes estão sendo retirados do local, cadastrados pela prefeitura e, as famílias que não têm realmente onde se alocar, serão direcionadas para o Ginásio de Esporte Benedito Pinho Filho, o Tubão. Segundo a prefeitura, a ação está transcorrendo de forma pacífica, com as famílias podendo retirar seus pertences do local. Cerca de 300 pessoas estão atuando na operação.
O primeiro dia da operação de desocupação e demolição das construções do Morro do Fórum seguiu até às 18h desta terça-feira (28), com retorno previsto para as 7h de quarta-feira (29). A previsão das equipes é de que todo o serviço seja concluído até a próxima quinta-feira, dia 30.
Segundo a prefeitura de Ubatuba, até o momento, 50 famílias, sendo 89 adultos e 38 crianças, estão abrigadas no Tubão. No local está sendo feita uma avaliação social para a disponibilização do auxílio moradia às famílias que se enquadrarem no projeto, no valor de até um salário mínimo, pelo período de até 12 meses.
Uma equipe formada por assistentes sociais, psicológicos, profissionais da saúde e recreadores estão oferecendo suporte às famílias no ginásio. O atendimento também oferece alimentação completa e estrutura necessária para que as pessoas possam se alojar até encontrarem uma nova moradia.
Nos próximos dias, a prefeitura disponibilizará transporte para levar e trazer as crianças e os adolescentes até as unidades escolares, a fim de que ninguém perca os períodos de aula.
Até o momento, cerca de 50 construções irregulares já foram demolidas, de uma média de 170. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, todo o material da demolição recolhido no local está sendo encaminhado para o pátio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba (Emdurb).
Ao longo desta terça-feira, seis cachorros foram acolhidos pela equipe de Proteção do Bem Estar Animal e estão alocados, provisoriamente, em um imóvel reservado para a ação no bairro do Perequê-Açu. A população está coletando ração para distribuir aos cães e gatos das famílias retiradas do Morro do Fórum.
Por conta do uso do Ginásio de Esporte Benedito Pinho Filho, o Tubão, para abrigar as famílias que não têm para onde ir, as atividades esportivas que utilizam o espaço, como vôlei e basquete, estão temporariamente suspensas até a liberação do ginásio. Após a limpeza da área, a Secretaria de Meio Ambiente fará o reflorestamento do morro, com a recuperação ambiental do espaço. A prefeitura divulgou os serviços que colocou à disposição das 173 famílias despejadas de suas casas.
Infraestrutura oferecida
A Prefeitura de Ubatuba disponibilizou ônibus e vans para realizar o transporte dos ocupantes até um local indicado por eles, bem como o direcionamento para o Tubão, aos que necessitarem. Também está sendo oferecido suporte de caminhões para a mudança dos pertences das famílias.
Suporte social
A Secretaria Municipal de Assistência Social está cadastrando todos os ocupantes retirados da área do Morro do Fórum e segue de prontidão no Tubão para receber as famílias que precisarem de abrigo nos próximos dias. Com o cadastro e avaliação social, a secretaria poderá disponibilizar auxílio moradia às famílias que se enquadrem no projeto, no valor de até um salário mínimo, pelo período de até 12 meses.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Ubatuba já havia disponibilizado o auxílio moradia aos ocupantes da área antes da ação de desocupação, mas o benefício foi recusado por todos.
Tubão
No ginásio de esporte foi montada uma equipe formada por assistentes sociais, psicológicos, profissionais da saúde e recreadores para acolherem as famílias. No local também será disponibilizado alimentação e estrutura necessária para que as pessoas possam se abrigar até encontrarem uma nova moradia.
Animais
A equipe de Proteção do Bem Estar Animal (Centro de Referência Animal) também está acompanhando a operação e oferecendo suporte no transporte e recolhimento dos animais na área do Morro do Fórum.
Área de Risco
O Morro do Fórum é uma área pública, avaliada pela Defesa Civil como de Alto Risco, com iminente perigo de vida às pessoas que ocupavam o local, agravando-se principalmente nestas épocas de fortes chuvas. Em fevereiro deste ano, uma pedra rolou de uma encosta e ocasionou a morte de uma criança de 7 anos no bairro.