A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte paulista, rejeitou ontem, terça-feira, dia 17, em segunda votação o projeto que aumentaria o número de vereadores de 12 para 15 a partir de 2025. O projeto teve 6 votos a favor e 6 contrários- precisava de oito votos para ser aprovado e acabou sendo arquivado.
O projeto, na verdade, uma alteração da Lei orgânica, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovada em primeira votação, no dia 26 de setembro, por 9 votos a 3. Votaram contra, na ocasião, os vereadores Marcos Fuly, André Pierobon e Wagner Teixeira.
Segundo a Câmara, o projeto teria que ser aprovado em segundo turno para entrar em vigor. O aumento do número de vereadores tinha como justificativa o aumento populacional do município, hoje, segundo o IBGE, com 81.540 pessoas.
A Câmara tem orçamento de R$ 26 milhões para este ano. Cada vereador recebe uma remuneração de R$ 8.235,00 mensais com direito a um chefe de gabinete e três assessores.
Na primeira votação, em setembro, o vereador Giovani Pixoxó (MDB), votou a favor do aumento de cadeiras no legislativo em função do aumento populacional da cidade. Segundo ele, o aumento de vereadores de 12 para 15 aumentaria a representatividade da população no legislativo.
O vereador Wagner Teixeira(Avante) votou contra. Segundo ele, a legislação permitiria o aumento até 17 cadeiras, mas o ideal seria aumentar para 13 vereadores, mas para comportar 15 vereadores, como definiu o projeto, a Câmara teria que possuir uma estrutura maior.
Na segunda votação, ocorrida na sessão de ontem, terça(17), segundo a assessoria da Câmara, o projeto foi rejeitado na na sessão de ontem à noite (17/10). Seis vereadores votaram a favor e seis foram contrários. Como se trata de alteração na Lei Orgânica Municipal, para aprovação seria necessária maioria absoluta do plenário (8 votos).