MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo
Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem nesta terça-feira, 3 de outubro, para debater os impactos climáticos da nova fase de exploração de óleo e gás no pré-sal (etapa 4). O evento, ocorrerá em Caraguatatuba (SP), e é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). As exposições serão transmitidas ao vivo a partir das 9h em https://www.youtube.com/@MPSPoficial.
O objetivo da reunião pública é colher informações que possam contribuir para o redimensionamento das responsabilidades da Petrobras quanto à mitigação e à compensação de impactos da etapa 4 do pré-sal. Nessa direção, a empresa já acolheu pedidos do MPF e do MPSP para ampliar o escopo dos estudos ambientais do empreendimento. Até a etapa 3, exigia-se a estimativa apenas do volume de gases gerados no próprio processo de exploração. Agora, serão considerados também os poluentes resultantes de atividades conexas à extração e as emissões de toda a cadeia de consumo dos combustíveis.
“Os gases gerados na exploração representam somente 13% do total de gases de efeito estufa oriundos da queima de combustíveis fósseis. Ou seja, 87% dessas emissões eram ignoradas nos estudos ambientais do pré-sal, o que impedia a exigência de medidas para mitigar e compensar esse volume”, pontua a procuradora da República Maria Rezende Capucci. “A partir da constatação de que os impactos são muito mais severos do que os levantamentos anteriores indicavam, podemos redefinir as providências que a Petrobras deverá adotar para reduzir as consequências climáticas da etapa 4.”
Essas medidas a serem implementadas concentram-se em algumas vertentes que serão abordadas ao longo da reunião pública. A mais urgente delas trata das ações de adaptação dos municípios aos eventos climáticos extremos, entre as quais o mapeamento de áreas de risco, a instalação de sistemas de alerta à população e a criação de fundos para situações de emergência. As demais envolvem temas como a transição energética para o uso de fontes limpas de energia, o desenvolvimento de tecnologias que reduzam emissões e a aplicação de compensações por meio de créditos de carbono.
A etapa 4 do pré-sal compreende a instalação de 13 unidades produtoras de óleo e gás em alto-mar. O início das operações está previsto para 2025.
Reunião Pública “Avaliação de impactos climáticos no Pré-Sal – Etapa 4”
Data: 3 de outubro
Hora: 9h às 17h
Local: Teatro Espaço Cultural Mário Covas – Av. Goiás, 187, Indaiá, Caraguatatuba (SP)
Transmissão ao vivo no canal https://www.youtube.com/@MPSPoficial
PROGRAMAÇÃO
9h – Mesa de Abertura
Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior – Promotor de Justiça do MPSP e membro da Abrampa
9h20 – Emergência Climática: A Contribuição dos Combustíveis Fósseis
Jean Pierre Ometto – Pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
9h50 – Avaliação de Impactos Climáticos nos Empreendimentos Fósseis
Eline Matos Martins – Bióloga da Abrampa
10h30 – Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Climáticos
Danielle de Andrade Moreira – Professora de Direito Ambiental, fundadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio
10h50 – Danos climáticos no Brasil e no Mundo
Rafaela Santos Martins da Rosa – Juíza federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
11h20 – Orçamento de Carbono e a Importância dos Planos de Transição Energética
Roberto Kishinami – Coordenador Sênior do Portfólio de Energia do Instituto do Clima e Sociedade (ICS)
11h50 – Adaptação e Justiça Climática
Santiago Bernardes – Biólogo do Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba (FCT)
12h30 – Intervalo
14h – Abertura da Mesa
Maria Rezende Capucci – Procuradora da República do MPF/SP
14h10 – Considerações da Petrobras
14h50 – Considerações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)
15h30 – Debates com Participação do Público
17h – Encerramento