Três vereadores foram afastados pela justiça por suspeita de “rachadinha”, mas os suplentes não foram convocados pela mesa diretora. Em protesto contra não convocação de suplentes, 3 vereadores deixaram plenário suspendendo a sessão
Com a presença inicial de sete dos dez vereadores, o Presidente Interino da Mesa Diretora, vereador Edelson Fernandes (Avante) abriu na terça feira(5) a 26ª sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba que prosseguiu normal até o final da leitura dos papeis do expediente pelo secretário Jorge Ribeiro (PV) quando então, começando pelo vereador Silvinho Brandão (PSD), outros dois vereadores -Rogério Frediani –PL– e Osmar de Souza –Republicanos – em protesto contra a ausência na sessão dos três suplentes de parlamentares suspensos, deixaram o plenário.
Finda a leitura do expediente, o presidente convida para compor a Mesa Diretora o vereador Vantuil Ita (Cidadania) para ocupar o cargo de Primeiro Vice interino, mas Silvinho Brandão pede a palavra para dizer que “não se sentia à vontade para participar da sessão sem a presença dos três suplentes” e invocando o Regimento Interno -“que me permite isso”- comunica a Edelson que deixaria o plenário esta noite.
Silvinho disse estar informado que “os três suplentes entraram com um Mandato de Segurança junto à Justiça comum e rogou a Deus que os três vereadores suspensos consigam provar na Justiça sua inocência e possam voltar porque, queira ou não queira, foram eleitos em pleito democrático pelo povo”.
Rogério Frediani faz o mesmo, afirmando que “o Cartório Eleitoral de Ubatuba diplomou, após eleição, dez vereadores e vinte suplentes (dois para cada vereador). Agora, com o afastamento de 3 vereadores da Casa, entendo eu que o presidente interino deveria ter convocado seus suplentes para que componham a Casa e ocupem seus gabinetes”. E também se declara “pouco à vontade de participar da sessão por não estarem em seus lugares os suplentes.”
“Muita desunião” – O terceiro vereador a abandonar a sessão, Osmar de Souza, por sua vez lembrou que nos 20 anos que esteve na Câmara comovereador “nunca viu tanta desunião como nessa legislatura, nesse mandato. É caso de vergonha para Ubatuba o que vem ocorrendo aqui na Câmara Municipal” lamentou.
“Não acho justo tudo isso que acontece,” prosseguiu Osmar. “Eu já antecipava que alguma coisa iria acontecer nessa Casa. É muito difícil você estar aqui dentro e ver toda esta desunião. Não precisava isso tudo. Então, senhor presidente, peço perdão a todos mas também vou me retirar, muito sentido, mas de cabeça erguida.”
Criticas à atitude – Os vereadores que permaneceram na sessão – Jorge Ribeiro, Vantuil Ita e Adão Pereira -com exceção do presidente que manteve neutralidade- criticaram a atitude classificando-a como “falta de respeito para com a população” que esperava a aprovação de 50 requerimentos e indicações além de projetos.
“Estamos na primeira sessão após uma semana turbulenta e acontece isso, essa tremenda falta de respeito para com toda a população ubatubense. O mínimo que ela quer é que encaminhemos os trabalhos de forma eficiente”, lamentou o vereador Jorge Ribeiro (PV). Trata-se de anseio pelo Poder a qualquer custo. É importante destacar que hoje, por falta de quórum mais de 50 requerimentos e indicações não serão aprovados por falta de quórum”.
O Vereador Vantuil desejou “muito boa sorte ao presidente interino pois não é fácil estar na posição do senhor pois estamos vivendo um momento muito delicado mas quero deixar aqui consignado que não podemos cair em pressão. Eles podem se retirar mas nós vamos ficar aqui, somos muito bem pagos para representar a população . É lamentável mas infelizmente vem acontecendo todos esses fatos muito graves aqui na cidade”.
Segundo Vantuil, “o que me deixa mais indignado é que os nobres colegas que saíram vem acenando pra gente que querem levantar a bandeira da paz. Não sei de que forma . Se isso é paz, o que que é guerra? O fato de se retirarem não acena para a paz”, indagou.
O vereador Adão Pereira lembrou que “nós vereadores estamos aqui para fiscalizar e sermos fiscalizados: o Judiciário fiscaliza a gente e o Tribunal de Contas fiscaliza a Casa. Temos que estar preparados para essa fiscalização. Só os fortes sobrevivem. Aqueles que não têm a coragem de encarar saem. Nós dependemos da Justiça e do Regimento Interno e o que eles determinarem vamos ter que seguir. Estes que saíram não querem a bandeira branca, querem sim, complicar a situação”, concluiu Adão.
O presidente da Mesa ainda chamou dois inscritos para falarem na Tribuna Popular e, ao final das falas, mencionando a falta de quórum para votações ele encerrou a sessão.
Entenda
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagraram na manhã de quinta-feira (31) a Operação Corvêia, visando ao cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no município de Ubatuba.
As investigações apuram a prática de crimes de associação criminosa, peculato (na modalidade conhecida como “rachadinha”), coação no curso do processo e cárcere privado, entre outros, que contariam com o envolvimento de pelo menos três vereadores de Ubatuba.
A Justiça de Ubatuba também determinou medidas cautelares contra os investigados, como a suspensão da função pública e a consequente proibição de frequentar a Câmara Municipal, além do impedimento ao contato com qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com as investigações.
Participam da operação delegados de polícia, promotores de Justiça, policiais civis e servidores do MPSP. Os policiais estiveram na Câmara Municipal e na residência de três vereadores. Segundo informações, ainda extraoficiais, três vereadores teriam sido afastados de suas funções pela justiça de Ubatuba durante o período de investigações: Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante). Eles estão proibidos de frequentarem a sede do legislativo.
Os três deveriam ser substituídos pelos suplentes durante e a até o término das investigações. Os três vereadores suplentes que deveriam assumir: pastor Sérgio, Birico e Durval Neto. A Câmara de Ubatuba alegou que a substituição só ocorrerá caso após o término das investigações, os três vereadores afastados temporariamente Eugênio Zwibelberg(União Brasil), presidente da Câmara, Junior Jr(Podemos) e Josué D’Menor(Avante), sejam afastados de seus cargos em definitivo.
Segundo a Câmara, os suplentes não serão convocados quando os vereadores são afastados temporariamente. Segundo informações, os três vereadores suplentes pastor Sérgio, Birico e Durval Neto, entraram com mandato de segurança para ocuparem os cargos dos vereadores afastados temporariamente.