CPI de Prevenção de Deslizamento em Encostas é composta por nove parlamentares e investiga casos de todo o Estado. Durante diligência, realizada na última quinta(31), parlamentares assistiram a uma apresentação técnica feita pelo secretário de Estado responsável pelo gabinete de crise da cidade, e conheceram as novas moradias que estão sendo construídas pela CDHU
Seis meses após a maior chuva já registrada no país atingir o Litoral Norte de São Paulo, destruir casas e deixar rastros de lama sobre a região, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Deslizamentos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram até São Sebastião, na última quinta-feira (31), para se encontrar com famílias vítimas das chuvas e ver como está atualmente o epicentro da tragédia.
Formada em maio deste ano, a CPI de Prevenção de Deslizamento em Encostas é composta por nove parlamentares e investiga casos de todo o Estado, ouvindo vítimas, especialistas, técnicos e possíveis responsáveis pelos ocorridos. A equipe que viajou até São Sebastião contou com a presença da presidente da CPI, Fabiana Barroso (PL), da deputada Ediane Maria (Psol), e dos deputados Bruno Zambelli (PL), Capitão Telhada (PP) e Donato (PT).
A diligência foi proposta por meio de um requerimento aprovado pela comissão, que também aprovou o envio de técnicos do Núcleo de Avaliação Estratégica da Alesp para a coleta de dados e informações sobre as áreas afetadas. “Todo esse dinamismo que está acontecendo em São Sebastião é novo para o Estado e é importante que a gente tenha a real dimensão”, disse Capitão Telhada, que é o relator da CPI.
A presidente da CPI, deputada Fabiana Barroso, avaliou como positiva a diligência realizada na cidade. “Vimos a velocidade [com] que tudo foi feito e tenho a certeza que juntos construiremos algo melhor e usaremos esse caso como exemplo”, disse.
São Sebastião
Atingido pela maior chuva já registrada na história do país, com 683 milímetros acumulados durante 24 horas, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o município de São Sebastião foi o mais atingido do Litoral Norte. As chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2023 provocaram deslizamentos de terra que mataram 65 pessoas e desabrigaram cerca de três mil moradores que viviam nas encostas do município, de acordo com a prefeitura.
A partir do dia em que a água das chuvas tomou conta do Litoral Paulista, o país assistiu ao esforço conjunto entre os governos Federal, Estadual e Municipal para o resgate das vítimas e o atendimento das famílias. Designado pelo Governo do Estado, o coronel André Porto foi o escolhido para chefiar o gabinete de crise em São Sebastião.
Ao chegar na cidade, a CPI se reuniu com Porto para ter um panorama técnico de como está o trabalho na gestão da tragédia. O coronel explicou como foram os primeiros momentos de resgate e o que vem sendo feito pelo Estado. “O diferencial nesse momento é que o Estado não saiu daqui. Criamos o gabinete de crise, com a presença do Exército, da Marinha e da Polícia Rodoviária, e tivemos a parceria da Defensoria Pública e dos órgão do município”, disse.
Onde estão as famílias
Uma das primeiras ações que foram necessárias para a gestão da tragédia foi o abrigo às famílias afetadas. Nos meses seguintes aos deslizamentos, os desabrigados foram encaminhados para pousadas em cidades vizinhas ou se alojaram em moradias temporárias construídas no município, na chamada “vila de passagem”.
Essas moradias temporárias foram visitadas pela CPI durante a diligência e foi um dos momentos em que os parlamentares da Alesp se encontraram pessoalmente com as vítimas da catástrofe. O cabeleireiro José Antônio Silva é um dos moradores da vila de passagem e vive a esperança de um novo recomeço. “Esperamos uma nova vida e conseguir recuperar tudo que a gente perdeu”, disse.
A vila temporária conta com 72 moradias e abriga atualmente 200 pessoas que perderam suas casas em fevereiro deste ano. Jéssica de Jesus é uma das moradoras da vila que perderam tudo o que tinham após os deslizamentos. “No momento estou desempregada, eu fazia salgados e perdi todos os meus eletrodomésticos e instrumentos de trabalho”, contou. A cozinheira, que aguarda a construção de novas moradias permanentes no município, solicitou também recursos para o apoio aos desabrigados. “Podemos não ter perdido nossa família, mas perdemos nosso chão”, afirmou.
Novas moradias
Além de pontos centrais da tragédia, os parlamentares visitaram também dois empreendimentos que estão sendo construídos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em São Sebastião, um no bairro de Maresias e outro no Baleia Verde.
A construção desses empreendimentos foi possível após a aprovação da Lei 17.691/2023, que autorizou a desapropriação de terrenos e os classificou como de utilidade pública. Os prédios estão sendo construídos em tempo recorde e, juntos, devem abrigar 704 famílias. A previsão da CDHU é que as primeiras unidades sejam entregues em outubro. “Tivemos uma impressão positiva do que nos foi mostrado. Conversamos com algumas famílias e evidentemente vamos conversar com outros setores da população que eventualmente tenham alguma crítica”, afirmou o deputado Donato.
CPI dos Deslizamentos
A deputada Fabiana Barroso é a autora do requerimento referente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp, que investiga casos de deslizamentos em encostas e problemas provocados anualmente pelas fortes chuvas. Por uma votação simples de 4 votos a 3, Fabiana Barroso foi escolhida para ocupar a presidência da CPI, e esclareceu de imediato os objetivos e os resultados esperados com a criação da comissão. “É fundamental trazer para a CPI, especialistas que nos ajudem a aprofundar as investigações sobre tudo o que aconteceu no litoral norte de São Paulo. Sempre existe uma explicação técnica das formas que ocorrem os deslizamentos, por quais motivos alguns terrenos são perigosos para construções e as razões meteorológicas de prevenção em certos locais”, disse Fabiana.
A CPI que iniciou os trabalhos em maio de 2023, já pode ouvir e questionar especialistas envolvidos nos estudos realizados sobre a tragédia no litoral norte. Foram ouvidos os geólogos e especialistas Eduardo de Macedo e Fabrício Mirandola, ambos do IPT- Instituto de Pesquisas Técnicas de São Paulo. Fabricio, que é pesquisador e diretor-executivo de Estratégia e Relações Institucionais do IPT, foi convidado a falar sobre o “Plano Municipal de Redução de Riscos”, elaborado por ele para o município de São Sebastião. O plano tem uma metodologia nacional para identificar, analisar e mapear áreas de risco, atingidas por enchentes. Eduardo de Macedo, falou sobre os estudos detalhados realizados nos locais mais afetados, impacto ambiental, segurança e a sequência dos problemas ocorridos. “Uma vez que os riscos são identificados e categorizados, é possível aplicar as ações de prevenção com mais eficiência”, destacou o especialista.
Na última quinta-feira (31de agosto), uma diligência formada por membros da comissão esteve no município de São Sebastião. Pela manhã, reuniram-se com o prefeito da cidade, Rafael Augusto, representantes do corpo de bombeiros, da defesa civil, representantes do governo do estado, prestadores de serviços, entre outros, para esclarecimentos sobre o dia em que as chuvas torrenciais atingiram a região e as primeiras ações realizadas. Em seguida a deputada Fabiana seguiu com o grupo para as áreas atingidas, visitou os locais onde estão sendo construídas as novas moradias e conversou de perto com as famílias desabrigadas, que estão atualmente nas chamadas vilas de passagem, que são pequenas casas temporárias de acolhimento emergencial. Segundo a deputada, o mais importante foi ouvir de perto os moradores, entender suas dificuldades e acompanhar in loco o que o poder público fez e tem feito para proporcionar mais dignidade aos cidadãos, vítimas da tragédia ocorrida no litoral norte.
“Eu fiz questão de conversar com as crianças, as mulheres, homens e muitos idosos, porque assim, posso compreender ainda melhor as necessidades deles. Quanto mais observamos os detalhes, mais podemos fazer para aprimorar futuros trabalhos na prevenção de problemas em qualquer lugar do Brasil”, disse Fabiana Barroso.
Segundo a presidente da CPI, toda a infraestrutura como; o trabalho de engenharia, a tecnologia alemã utilizada na construção das novas moradias, os estudos realizados sobre o meio ambiente, o trabalho na área de saúde, educação e análises de risco, exigem a criação urgente de mais planos de ação para momentos de crise. Implantando uma educação pública chamando a atenção para o desenvolvimento de trabalhos de prevenção, podem diminuir significativamente a perda de vidas.
A CPI de Prevenção e Deslizamento em Encostas, pretende ouvir ainda, a Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Natália Resende, representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, da Defesa Civil e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CEMADEN). Todos já foram convidados a prestar esclarecimentos à CPI.
“Agradeço muito pela atenção dada pelo prefeito de São Sebastião e toda sua equipe, aos membros da CPI, por ter colocado a estrutura do Município em apoio a diligência. Agradeço mais uma vez ao Coronel André Porto por todo suporte e esclarecimento sobre o trabalho do governo do estado, também a CDHU e a Tecverde pelo pronto atendimento. Tenham a certeza de que vamos levar melhorias verdadeiramente efetivas e eficazes para o povo paulista”, declarou a deputada.