Após seis anos de impasse judicial, a Justiça Federal deu ganho de causa para São Sebastião e depositou ontem, segunda-feira(21), na conta da prefeitura sebastianense, o valor de R$ 1.092 bilhão em royalties de petróleo. Durante o disputa judicial iniciada em 2017, o dinheiro dos royalties disputado pelas duas cidades do litoral norte paulista ficou depositado em uma conta judicial.
Após a liberação desses recursos, o governo de São Sebastião dá início a uma força-tarefa focada na execução de uma série de projetos voltados para a recuperação e reconstrução da cidade. Esse esforço ganha ainda mais importância neste mês em que se completa seis meses da catástrofe de 19 de fevereiro de ano, quando o município foi assolado por uma chuva de magnitude histórica, considerada a mais volumosa já registrada no Brasil.
As primeiras ações programadas concentram-se nas obras de infraestrutura e contenção, abrangendo áreas nos bairros de Boiçucanga, Baleia, Cambury, Barra do Una, Toque-Toque Grande e Juquehy.
Entre as principais ações previstas, destaca-se a licitação de obras de contenção no Morro do Esquimó, visando aumentar a segurança das encostas e proteger a comunidade de Juquehy. Em paralelo, um projeto de recomposição do leito do rio está sendo planejado para Toque-Toque Grande, visando a minimização dos impactos causados por condições climáticas extremas.
Além disso, um olhar atento à infraestrutura viária também está em foco. A contenção de encostas e reconstrução da estrada Beira Rio, em Boiçucanga, é uma das prioridades, assim como projetos de pavimentação e drenagem e medidas de contenção ao longo da Avenida Deble Luíza Derani, Rua Olímpio Faustino e Avenida Magno dos Passos Bittencourt, na Costa Sul.
Para o prefeito Felipe Augusto, as obras têm um papel fundamental para o futuro de São Sebastião. “Estamos empenhados em avançar com esses projetos de recuperação do município e garantir a mais qualidade de vida para a nossa população. Com a cooperação e dedicação de todos, sabemos que essas melhorias não apenas garantirão a segurança dos nossos munícipes, mas também impulsionarão o desenvolvimento e um futuro próspero para São Sebastião”, destacou o prefeito.
Mais investimentos
A Prefeitura estima que a realização completa de todas as obras de restabelecimento de infraestrutura pública em bairros afetados requer um investimento de mais de R$ 600 milhões.
Atualmente, a Secretaria de Obras (SEO) está trabalhando na recuperação da Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, a segunda maior área de eventos do município e a maior da Costa Sul, que logo após sua inauguração também foi parcialmente destruída pelas chuvas.
A Prefeitura de São Sebastião já concentra esforços em intervenções que abrangem 22 trechos de bairros atingidos, com obras de reconstrução de pavimento, contenção de encostas, construção de muros de gabião e reconstrução dos sistemas de drenagem. Há, ainda, projetos para a reconstrução de pontes e passarelas nas localidades de Juquehy, Barra do Una, Barra do Sahy e Boiçucanga – obras essas que estão dentro dos 35km de destruição apontados em relatório do Exército Brasileiro.
Vale ressaltar, que obras para recuperação de drenagem, pavimentação, enrocamento e contenções acontecerão também nos bairros de Boraceia, Barra do Sahy, Maresias, Toque-Toque Pequeno, Barequeçaba, Topolândia, Itatinga, Olaria, Centro, Porto Grande, Cigarras, Enseada, Jaraguá e Canto do Mar. Escolas e postos de saúde atingidos pela chuva na Costa Sul também estão previstos para ser construídos na Costa Sul.