“Pintado”, de raça indefinida, tinha dois anos de idade e apesar de ter como tutor um morador de rua era bem cuidado e recebia atenção da Ong Anjos de Patas. O animal foi morto com um tiro de 9 milímetros na barriga disparado por um guarda civil municipal de Caraguatatuba. A OAB acompanha o caso. Foto: Pintado/Ong Anjos de Patas
As Ongs que atuam na proteção de animais em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, estão cobrando da polícia civil e da prefeitura local providências contra um guarda civil municipal acusado de matar no domingo, dia 2, um cachorro que tinha como tutor um morador de rua.
O animal, conhecido como “Pintado”, de raça indefinida, foi morto pelo guarda municipal com um tiro de revólver 9 milímetros na barriga durante uma blitz realizada pela GCM. O guarda teria tentado atirar num segundo animal, mas o morador de rua impediu.
O caso aconteceu na manhã de domingo, dia 2, no bairro do Indaiá, em Caraguatatuba. A GCM fez uma vistoria em moradores de rua que viviam debaixo da ponte do Indaiá. Durante a blitz o cachorro “Pintado” latiu e o seu tutor o morador de rua Júlio César Lopes, de 36 anos, alertou o guarda municipal que o animal estava amarrado e era manso, mas mesmo assim, o GCM atirou no cachorro acertando a sua barriga.
Segundo J.C., o guarda tentou ainda atirar contra seu segundo animal, mas foi impedido por ele. Conforme o morador teria relatado à polícia civil, quando foi ouvido na quarta-feira(5), o GCM lhe obrigou a enterrar o animal sob ameaças de morte.
A ONG Anjos de Patas, uma das mais credenciadas de Caraguatatuba e região, tomou conhecimento do caso na terça-feira, dia 4 e cobrou providências da polícia civil e da Prefeitura local. A presidente da Ong, Elisa Pelegrini, era quem cuidava de “Pintado”, fornecendo ração e medicamentos.
Os polícias foram até o local onde o cachorro foi morto e enterrado apenas na quarta-feira, dia 5. Ouviram o relato do morador de rua e junto com a equipe da Zoonoses da prefeitura, desenterraram o animal, constatando que o mesmo tinha sido morto por disparo de arma de fogo.
Segundo consta, a prefeitura municipal de Caraguatatuba teria aberto sindicância, recolhido a arma e afastado de suas funções o guarda civil municipal acusado de matar o cachorro do morador de rua. A ONG Anjos de Patas acionou a OAB para acompanhar o caso. A ONG quer que o GCM seja exonerado e responsabilizado pela morte do animal.
Segundo Júlio teria relatado à polícia, na quarta-feira, dia 5, os guardas chegaram, questionando sobre a existência de
entorpecentes, um dos cachorros do declarante estava amarrado e começou a latir. Júlio foi até o animal e disse aos guardas que poderiam entrar tranquilamente porque o animal é manso, contudo, um dos guardas municipais, sem nenhum motivo, efetuou um disparo de arma de fogo contra o cachorro.
Segundo Júlio teria relatado à polícia, na quarta-feira, dia 5, os guardas chegaram, questionando sobre a existência de
entorpecentes, um dos cachorros do declarante estava amarrado e começou a latir. Júlio foi até o animal e disse aos guardas que poderiam entrar tranquilamente porque o animal é manso, contudo, um dos guardas municipais, sem nenhum motivo, efetuou um disparo de arma de fogo contra o cachorro.
Segundo declarações de Júlio à polícia, após o disparo, os demais GCMs disseram para o autor: “Você é louco? Por que você fez isso? Não precisava disso”. Segundo relataram, o GCM mandou Júlio Cesar enterrar o animal e não contar a ninguém, pois, ele seria o próximo a ser morto se contasse algo.
Dois dias depois do ocorrido, na terça-feira, dia 4, a Ong Anjo de Patas decidiu levar o caso ao conhecimento da polícia civil. As autoridades, segundo a ONG, pediram para fosse evitada a publicidade do caso para que as investigações não fossem prejudicadas.
Na quarta-feira, dia 5, o morador de rua identificou, através de fotos, para a polícia o guarda municipal responsável pela morte de seu animal. Na tarde desta sexta-feira, dia 6, Júlio prestou depoimento para a a comissão de Proteção Animais da OAB(Ordem de Advogados do Brasil), em Caraguatatuba, que está acompanhando o caso a pedido da Ong Anjos de Patas, através da advogada Tathiana Hoffman Bandeira.
A polícia teria instaurado queixa crime de ameaça contra o GCM. “Pintado”, apesar de ser um animal sem procedência definida, era bem cuidado pelo morador de rua. O animal era castrado, vacinado e recebia cuidados e ração da Ong Anjo de Patas.
Consta que a Prefeitura de Caraguatatuba, através do comando da GCM, teria instaurado sindicância e afastado das funções o guarda municipal que matou o cachorro “Pintado”. O guarda estaria apenas cumprindo serviços internos. Solicitamos informações à Prefeitura.
Prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que na última quarta-feira (5/7) teve conhecimento de uma ocorrência envolvendo a abordagem da Guarda Civil Municipal a um morador de rua e seu cachorro.Nesta data, a Prefeitura teve acesso a um boletim de ocorrência feito pela vítima relatando os fatos e apontando a morte do animal na abordagem.
Na quinta-feira (6/7), o profissional envolvido no caso procurou o comandante da Guarda Civil Municipal para contar sua versão dos fatos. Imediatamente, no mesmo dia, a Prefeitura afastou o profissional das suas funções, retirou sua funcional, bem como o seu armamento e munições. E encaminhou um ofício a Polícia Federal pedindo o cancelamento do porte de armas do profissional.
Uma sindicância interna foi aberta e o prefeito Aguilar Junior pediu celeridade na apuração dos fatos. Testemunhas já foram ouvidas, assim como a vítima e o Guarda Civil Municipal.
Comprovado o ato de forma injustificada, a Prefeitura de Caraguatatuba aplicará todas as penalidades administrativas, que prevê inclusive a exoneração do servidor do cargo.
Importante ressaltar que a Polícia Civil abriu inquérito na esfera criminal para apurar os fatos e a Prefeitura está colaborando com as investigações.
A Prefeitura de Caraguatatuba lamenta o fato e não tolera qualquer tipo de agressão contra seres humanos, tampouco animais. Ressalta ainda se tratar de um fato isolado que não pode manchar a conduta da Guarda Civil Municipal e o excelente trabalho prestado no município.
Ongs
As ONGs que atuam na proteção de animais em Caraguatatuba cobram providências imediatas por parte da prefeitura e do comando da Guarda Civil Municipal. Em nota, divulgada nesta sexta(dia 7), a ONG Anjos de Patas, afirmou que “esse caso de enorme crueldade não poderia ser deixado sem a punição exemplar dos envolvidos”.
A Ong Anjos de Patas, uma das mais credenciadas de Caraguatatuba, publicou uma nota sobre o ocorrido, procurando esclarecer a ação da ONG no caso do assassinato do cão de um morador de rua por agente da GCM de Caraguatatuba.
A presidente da ONG Anjo de Patas, Elisa Pellegrini, informou que tomou conhecimento desse caso na terça feira, dia 4, à noite e já começou a tomar as providências legais cabíveis.
Na quarta, dia 5, pela manhã, Elisa conseguiu acionar a polícia que enviou ao local os agentes para a exumação do corpo do animal assassinado que seria a maior prova de crime tão horrendo.
Feita essa parte dolorida da história, representantes da ONG foram até à delegacia de polícia para registrar o boletim de ocorrência(BO).
A ONG informou que só não divulgou a sua ação a pedido das autoridades. “Nos disseram que a publicidade atrapalharia as investigações”, informou a ONG.
“A atividade da ONG não consiste apenas em resgates e adoções. Nós temos todo um trabalho de bastidores para combater fortemente os maus tratos aos animais. E esse caso de enorme crueldade não poderia ser deixado sem a punição exemplar dos envolvidos.
A ONG teve ação direta na apuração do crime contando com o auxílio de vários amigos, a quem agradecemos de coração. Continuaremos acompanhando o caso para garantir a punição dos culpados.
Aos nossos seguidores pedimos desculpas por não ter divulgado o caso de imediato. Para a ONG, mais importante do que a visibilidade nas redes sociais está o compromisso com a proteção e defesa dos animais”, finalizou a nota divulgada nesta sexta, dia 7, pela presidente da ONG Anjos de Patas, Elisa Pellegrini.