A catástrofe provocada pelas chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro de 2023, que resultou na morte de 65 pessoas, 64 delas em São Sebastião e uma em Ubatuba, foi grande motivo para que fosse criada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres Naturais.
A Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres Naturais foi oficialmente criada no dia 16 deste mês em evento realizado na Alesp. O novo grupo suprapartidário tem como principal objetivo analisar e prevenir possíveis catástrofes naturais no Estado, além de ajudar as vítimas de desastres por meio de políticas públicas que serão discutidas no colegiado.
O litoral norte paulista não terá nenhum representante no colegiado pois não conta com nenhum deputado eleito pela região. Nas eleições de 2020, nenhum dos 13 candidatos inscritos por Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela conseguiu se eleger. O Litoral Norte, atualmente, com 276.023 eleitores, não elege um deputado estadual desde 2014.
Na ausência de um deputado eleito pelas quatro cidades da região, o Litoral Norte é representado por parlamentares eleitos por regiões vizinhas, como Dr.Elton(PSC) e Letícia Aguiar(PP), eleitos por São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Para o deputado Dr. Elton (PSC), coordenador da Frente, o melhor caminho para evitar novos desastres é a prevenção. “Para que isso aconteça, é preciso fazer um trabalho aqui, no Legislativo, em colaboração com o Executivo e com a sociedade, a fim de minimizar os riscos e reduzir as lesões e mortes em decorrência dessas tragédias”, disse.
Presente no evento, o deputado federal Gilberto Nascimento disse acreditar que o Legislativo Paulista, sabendo usar os recursos disponíveis da melhor maneira, “possui totais condições de trabalho, para criar normas e condições que previnam os desastres”.
Propostas da Frente
Junto dos agentes de Segurança Pública presentes no evento, Dr. Elton projetou as medidas que a Frente pode produzir e deixar como legado para o Estado de São Paulo. Entre elas estão as seguintes: a elaboração de políticas e leis específicas relacionadas à prevenção, mitigação, preparação e recuperação dos danos; investimentos em estruturas para adequação de estradas ao meio ambiente; coordenação de equipes de emergência e de comunicação; educação e conscientização pública; e sistemas de alerta precoces para populações de risco.
Outra pauta importante é o mapeamento dos riscos de incêndios florestais, que costumam ocorrer no meio do ano. A Frente pretende agir em parceria com o “Projeto São Paulo Sem Fogo”, criado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim de reduzir danos causados em virtude de queimadas, quedas de balões, entre outras ameaças.
Por fim, a Rede Integrada de Emergência (Rinem) foi citada como importante aliada do grupo de deputados. A Rinem é uma instituição que atende a situações de risco à vida humana e ao meio ambiente, para suprir as deficiências do aparato público no atendimento a desastres.