Expedição foi realizada no dia 1º de junho com a participação de representantes do MPF e oceanógrafos da Universidade Federal de Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizaram no início deste mês de junho a primeira expedição naval-científica-ambiental pela costa da Região Metropolitana do Recife (PE). O objetivo foi compartilhar com representantes de diversas instituições da Paraíba experiências bem-sucedidas adotadas em Pernambuco para conter a erosão costeira nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife e Paulista. A ideia é que a atuação interinstitucional, com amparo científico, adotada em intervenções nas praias pernambucanas sirva de subsídio para a atuação do MPF e de órgãos da Paraíba em questões relacionadas ao enfrentamento da erosão costeira no litoral paraibano, em especial em João Pessoa e Cabedelo.
A expedição para conhecer a atuação da unidade do MPF em Pernambuco e do Departamento de Oceanografia da UFPE (Docean/UFPE) – que coorganizou a viagem – sobre erosão costeira foi uma construção conjunta de três unidades do MPF. A atuação integrada das Procuradorias da República na Paraíba (PR/PB) e em Pernambuco (PR/PE) e da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (PRR5), contou com o apoio da Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF). Assista ao vídeo completo sobre a expedição.
Para o coordenador da 4CCR/MPF, subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, é essencial amplificar os instrumentos de coordenação nacional e apoio às diversas iniciativas dos ofícios ambientais do MPF que trabalham com a complexidade e os desafios da conservação e do uso sustentável dos ambientes costeiro e marinho do Brasil. A expedição, no caso, apresenta-se como exemplo de integração e coordenação das diversas unidades ministeriais. O fato foi ressaltado pelo procurador regional da República Cláudio Fontella, membro e representante do colegiado na expedição.
A viagem do navio Ciências do Mar IV, disponibilizado pelo Docean, saiu do Porto do Recife e percorreu as orlas de Jaboatão dos Guararapes e do Recife. A instituição também mobilizou uma equipe de pesquisadores para a exposição científica.
Além de membros do MPF e pesquisadores da UFPE e do vice-reitor da universidade, o evento contou com a colaboração da Marinha do Brasil, pela Capitania dos Portos de Pernambuco, e do Porto do Recife. Participaram pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal (IFPB), representantes da Polícia Federal, Ibama e Secretaria do Patrimônio da União e de gestores da Paraíba, representando a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa (PB) e de Cabedelo (PB). Foto: Comunicação/MPF
Erosão na orla paraibana – A necessidade da expedição surgiu no curso da atuação do MPF na Paraíba, a partir de informações de que a Prefeitura de João Pessoa pretende realizar o procedimento de engorda – alargamento da faixa de areia – em várias praias, sem que haja coleta adequada de dados e sem atuar em conjunto com municípios que possam ser impactados e que também sofrem com a erosão costeira. “Instauramos inquérito civil para apurar o caso. Isso nos causou preocupação, pois quando um gestor já menciona que vai realizar um tipo de intervenção como a engorda, sem estudo conjunto com outras instituições, é impossível saber se isso é a melhor alternativa ou se não vai causar maiores impactos em outras praias”, explica o procurador da República João Raphael Lima.
O procurador da República ressalta que o estado da Paraíba convive com o que o Recife já enfrenta há vários anos: o desafio de lidar com a erosão costeira. Para ele, a expedição demonstra o valor do trabalho cooperativo entre as diversas instituições envolvidas para promover a conscientização e ações concretas articuladas e com amparo científico, para que outras localidades possam enfrentar os mesmos desafios, além de contribuir para um futuro mais sustentável para os oceanos.
“Compartilhamos nossas experiências ao longo desse encontro. O objetivo foi aproximar o MPF na Paraíba e outros órgãos daquele estado para compartilhar os nossos erros e acertos”, destacou a professora do Departamento de Oceanografia da UFPE Tereza Araújo, que apresentou detalhes do projeto, após a expedição, no auditório do Porto do Recife.
Durante o encontro, o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Moacyr Araújo, informou que, por meio dos instrumentos de cooperação, pode disponibilizar o navio-escola e outros equipamentos para que a UFPB e o IFPB possam auxiliar nos estudos ao longo da orla da Paraíba, além de cooperar com esses estudos. O objetivo é que haja avanço no desenvolvimento da ciência no estado e na região, com foco na proteção e no desenvolvimento sustentável.
Experiência pernambucana – Durante a expedição, os participantes receberam informações sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental Integrado (MAI), desenvolvido entre 2006 e 2009, no Recife e na Região Metropolitana da capital. A iniciativa – articulada pelo MPF e realizada em conjunto com várias instituições municipais, estaduais e federais – consistiu na realização de estudos, de forma coordenada, sobre a erosão costeira nas orlas de Olinda, Recife, Jaboatão e Paulista, com indicação de propostas concretas para os problemas encontrados.
O projeto MAI foi criado depois da atuação do MPF na temática do avanço do mar em Pernambuco. Antes do projeto, as ações de contenção restringiam-se a obras pontuais, como a construção de espigões e quebra-mares, que não resolviam definitivamente o problema.
Segundo o procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa, que patrocinou a articulação interinstitucional à época, a marca da experiência pernambucana pode ser resumida em três pilares: abandono de intervenções isoladas, embasamento científico e articulação interinstitucional. Nessa direção, as entidades ajustaram com o MPF o abandono das obras pontuais, especialmente as de caráter definitivo, sem prejuízo de obras emergenciais não-definitivas.
Na sequência, os municípios e estado se uniram e conseguiram R$ 1,6 milhão, por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia, para apoiar a UFPE a realizar o projeto, mediante a compra de equipamentos e pagamento de bolsas para pesquisadores.
Entregues os resultados da pesquisa, com as recomendações científicas, o MPF alinhou com o Estado de Pernambuco e os quatro municípios (Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife e Paulista) os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental de toda a região do Projeto MAI.
Em fase posterior, as indicações do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para cada orla foram submetidas ao exame de um painel científico, com professores de outras universidades, que elaboraram parecer independente para subsidiar as decisões dos gestores sobre as obras indicadas para cada trecho de praia.
Seguindo as indicações do Projeto MAI, do EIA-Rima conjunto e do painel científico, o Município de Jaboatão dos Guararapes, que tinha recursos federais, realizou o engordamento do trecho de praia da Igrejinha de Piedade até a foz do Rio Jaboatão. Por falta de recursos, as recomendações para os municípios do Recife, Olinda e Paulista não foram implementadas, mas poderão ser atualizadas quando obtidos os recursos.
Oceano Atlântico – Um dos conceitos fundamentais explorados durante a ação foi o da economia azul. Esse conceito se refere ao oceano como um espaço repleto de oportunidades econômicas, mas também de desafios ambientais. A economia azul busca promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado, que leve em consideração a conservação dos ecossistemas marinhos, a preservação da biodiversidade e o uso responsável dos recursos naturais.
A expedição também está alinhada com a Década dos Oceanos, celebração global promovida pela Organização das Nações Unidas. Com início em 2021, a Década dos Oceanos tem como objetivo estimular ações em prol da proteção, do uso sustentável e da gestão dos oceanos e seus recursos. A expedição busca contribuir para esse movimento, trazendo à tona questões críticas e propondo medidas concretas para enfrentar os desafios do mar.
Nessa direção, representantes do MPF, ao agradecer o apoio da 4CCR, enviaram ofício apoiando os estudos em curso naquele órgão para a criação de um grupo de trabalho sobre a temática do oceano, com a abertura de editais para interessados de todo o país. O grupo de trabalho pode auxiliar na coordenação nacional da atuação do MPF no tema, diante da complexidade dos problemas enfrentados, e apontar iniciativas para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos.
Membros participantes da expedição – Pelo MPF, estiveram presentes na viagem os membros Marcos Costa (5ª Região), João Raphael Lima Sousa (PB), Mabel Menge (PE), Renan Paes Félix (PB) e Cláudio Dutra Fontella (4ª Região e representante da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural).
Além de membros do MPF e pesquisadores da UFPE, o evento contou com a colaboração da Marinha do Brasil, pela Capitania dos Portos de Pernambuco, e do Porto do Recife. Participaram pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal do Estado (IFPB), representantes da Polícia Federal, Ibama e Secretaria do Patrimônio da União e de gestores da Paraíba, representando a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba e a Prefeituras de João Pessoa (PB) e de Cabedelo (PB).