A Câmara Municipal de Ubatuba realizou ontem, segunda-feira, dia 29, a sessão de julgamento da prefeita Flávia Pascoal(PL). A prefeita teve seu mandato cassado por sete dos dez vereadores por supostas irregularidades administrativas em licitação para a merenda escolar. O vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel, o Marcinho da ACIU(PSB) assumirá a prefeitura a partir das 14 horas desta terça-feira(30).
A sessão de cassação da prefeita foi novamente bastante tumultuada. Lembrando que na quinta-feira, dia 27, a sessão foi suspensa por suposta dúvidas jurídicas. A comissão processante não teria intimado, oficialmente, a prefeita e seus advogados. Uma nova sessão foi então marcada para a segunda-feira, dia 29.
A prefeita teria tentado no sábado, dia 27, o quinto mandado de segurança para tentar suspender o processo de cassação. O pedido foi mais uma vez indeferido pela justiça.
Nesta segunda feira, dia 29, a prefeita Flávia Pascoal(PL), informou que trocou sua equipe de advogados e solicitou um novo adiamento da sessão sob o argumento de que os novos advogados precisariam de alguns dias para lerem o processo e apresentarem a defesa oral. A comissão processante negou o pedido.
A sessão foi iniciada por volta das 13 horas, sem a presença da prefeita e de seus advogados, mas foi interrompida por volta das 16 horas devido à realização de uma audiência de prestação de contas da Secretaria da Saúde marcada para às 17 horas na Câmara Municipal.
A sessão seria retomada às 19h30, com o vereador Jorginho Ribeiro (PV) lendo o relatório final elaborado pela Comissão Processante. Antes, porém, apareceu no local o prefeito de Ilhabela Toninho Colucci(PL), que manifestou seu apoio à prefeita que pertence ao mesmo partido e teve um bate boca com alguns vereadores.
Na retomada dos trabalhos, teve continuidade a leitura do relatório da comissão processante, em seguida foram exibidos vídeos de algumas testemunhas, entre elas, de Rafael Pascoal, irmão da prefeita e dono da padaria Pascopan e de Ademar Fernaine, dono da empresa que venceu a licitação para fornecer produtos e pães para a merenda escolar da prefeitura, solicitadas pelos vereadores Rogério Frediani(PL), Osmar de Souza (Republicanos) e Ita Ubagil(Cidadania).
Logo após os vídeos teve as alegações finais da defesa, a leitura do parecer final da comissão processante e a votação dos vereadores. A decisão saiu por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira, dia 30. Votaram a favor do afastamento da prefeita: Adão Pereira(PSB), Edelson Fernandes(Podemos), Eugênio Zwibelberg(União), Jorge Ribeiro(PV), Junior JR(Podemos), Josué D’Menor(Avante) e Ita Ubagil(Cidadania). Foram contrários ao afastamento da prefeita os vereadores Rogério Frediani(PL), Osmar de Souza(Republicanos) e Silvio Brandão(PSD).
Flávia
Flávia Pascoal deve se manifestar ainda nesta terça-feira, dia 30, sobre o seu afastamento do cargo pela Câmara de Vereadores. Segundo informações, a equipe de advogados da ex-prefeita, analisam todo o processo de cassação para em caso de supostas irregularidades recorrerem da decisão do legislativo em primeira e segunda instâncias.
Flávia foi eleita em 2020 com 14.222 votos (31,37% dos votos). Délcio Sato que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar com 13.466 votos (29,70%).
Flavia Pascoal tem 45 anos, é casada, é professora e tem superior completo. Começou a vida política em 2013, eleita vereadora pelo PDT em Ubatuba com 1.250 votos, se tornando a mulher mais votada na história eleitoral da cidade.
Saiu candidata a prefeita em 2016, pela coligação “Ubatuba Merece Muito Mais” (PSB/PSL/PTdoB), ficou como a quarta mais votada entre os sete candidatos, obtendo 6.563 votos(16,78%).
Délcio Sato venceu as eleições em 2016. Em 2020, Flávia derrotou Sato e assumiu a prefeitura. Em 2022, ela rompeu com seu vice, Marcinho da Aciu, do PSB.
Merenda
Um detalhe muito interessante na vida política de Flávia Pascoal: a merenda escolar que fez Flávia Pascoal ser muito conhecida em Ubatuba em 2014, também, causou seu afastamento do cargo em 2023.
Flávia Pascoal ficou muito conhecida em Ubatuba quando denunciou em 2014 um superfaturamento na merenda escolar da cidade. Na época, o Ministério Público comprovou o superfaturamento. A Prefeitura de Ubatuba foi acusada de comprar produtos alimentícios com variação entre 39% e 180% sobre valores praticados no varejo.
O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento integral do prejuízo causado à Prefeitura no valor de R$ 484,9 mil. Em uma entrevista concedida a um site da região, quando candidata a prefeita em 2016, Flávio Paschoal comentou: “Ser ética e transparente não é mérito do gestor público e sim uma obrigação!”.
No dia 7 de março deste ano, a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por sete votos a três a abertura de um processo de cassação da prefeitura por suposta irregularidades na licitação da merenda escolar. Ela foi acusada justamente de suposta irregularidade na aquisição de pães para a merenda escolar de seu município. E, acabou sendo cassada.
Prefeitos cassados
O último prefeito da região até então cassado por uma câmara municipal no Litoral Norte foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), que foi afastado pelos vereadores de sua cidade em maio de 2019, acusado de promover e pagar um evento que não foi realizado.
O então prefeito da Ilha foi cassado pela câmara logo após ser detido no dia 14 de maio pela Polícia Federal na Operação Prelúdio II, que apura crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Tenório chegou a ser preso, mas foi solto e responde em liberdade as acusações feitas contra ele. A vice-prefeita Maria das Graça assumiu a prefeitura até o final da administração, mas não conseguiu a reeleição.
Em Ubatuba, em 1999, o então prefeito Zizinho Vigneron (PPS) e seu vice-prefeito Rogério Frediani foram afastados do cargo, acusados de suposta fraude nas fichas de filiação partidária nas eleições de 1996, quando ambos foram eleitos, mas retornaram aos seus cargos após três meses. Durante o afastamento de Zizinho, assumiu a prefeitura o então presidente da Câmara Andrade Henrique dos Santos (PFL).