Foi bastante tumultuada a sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira(25) pela Câmara de Ubatuba para votar o relatório final do processo administrativo que poderia culminar com a cassação da prefeita Flávia Pascoal(PL). Como toda sessão de cassação, teve “casa cheia” presencialmente e online(cerca de 3 mil acompanhavam pelo Youtube), muito bate boca entre vereadores, retirada de servidores aliados a prefeita da sessão e várias interrupções. Alegando dúvida jurídica, o presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), decidiu adiar a sessão de cassação para a próxima segunda-feira, dia 29.
Um vereador teve papel fundamental no adiamento da sessão: Rogério Frediani(PL), um vereador com mais de 30 anos na política ubatubense. Considerado na gíria popular “um macaco velho” na política local, Frediani que exerce o cargo de vereador há 34 anos, usou de sua experiência para como, também, se diz na gíria popular “melar o jogo”.
O próprio vereador contou que entrou com dois mandados de segurança para impedir a divulgação e aprovação do relatório final. Ele queria cinco dias de prazo para dar seu voto como membro da comissão processante, isso iria levar o julgamento da prefeita para o mês de agosto, após o recesso parlamentar. Os mandados não foram ainda apreciados, segundo ele.
Pois bem, tramitando nessa linha, Frediani procurou gerar insegurança e dúvidas entre os demais vereadores, principalmente, nos sete vereadores que estavam com “a faca e o garfo nas mãos” para cassar a prefeita. Os vereadores da ala de Frediani, Silvinho Brandão(PSDB) e Osmar de Souza(Republicanos), insistiram no adiamento para que pudessem rever as oitivas, principalmente, do proprietário da empresa que venceu a licitação e do irmão da prefeita, Rafael Pascoal, que venderia os pães ao fornecedor.
Frediani conseguiu adiar a sessão, ganhando tempo por mais três dias para que a prefeita tente obter na justiça a suspensão do processo alegando alguma falha jurídica. Segundo presidente da comissão processante, Junior JR (Podemos), a prefeita impetrou cinco mandados de segurança para suspender o processo, sem sucesso. Por dúvidas jurídicas, levantadas por Frediani, o presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), decidiu adiar a sessão para a próxima segunda-feira, dia 29, às 13 horas.
O presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), temendo que a sessão de desta quinta-feira(25), pudesse ser anulada devido a uma suposta falha na intimação ou convocação da prefeita Flávia Pascoal(PL) e seus advogados, decidiu adiar a sessão para a segunda-feira, dia 29.
“Encaminhamos e-mail aos advogados da defesa da prefeita e eles confirmaram o recebimento da convocação e do relatório final, mas entenderam que deveriam ter sido intimados, novamente, para a sessão de hoje onde seria votado o relatório e o futuro da prefeita. A assessoria jurídica entendeu que seria ideal adiar por alguns dias para evitar qualquer problema”, explicou Eugênio Zwibelberg.
Sessão tumultuada
A sessão que teve início por volta das 18h25 ficou durante cerca de uma hora discutindo um possível adiamento por causa de suposta falha na convocação ou intimação da defesa da prefeita e dos vereadores alegada pelo vereador Rogério Frediani(PL). Frediani entrou com um mandado de segurança pedindo cinco dias para dar seu voto como membro no relatório final, o que levaria a sessão de julgamento para agosto. O mandado de segurança ainda não foi julgado, mas o relatório foi finalizado sem o voto de Frediani.
Outros dois vereadores, Silvinho Brandão e Osmar de Souza, também, ligados ao grupo político da prefeita Flávia Pascoal, cobravam a exibição de vídeos para que os vereadores pudessem ter mais informações sobre o processo.
Silvinho Brandão queria os depoimentos do senhor Ademar, proprietário da empresa que venceu a licitação da merenda escolar e de Rafael Pascoal, irmão da prefeita, que forneceria cerca de R$ 750 mil em pães para a merenda escolar.
Durante esse tempo também teve um bate-boca desnecessário entre Junior JR e Silvinho Brandão sobre o fato de Brandão ter sido intimado para a sessão na quarta-feira(24), às 17 horas, quando se encontrava em um boteco. Brandão não gostou das palavras de Junior JR.
Por volta das 19h15, o presidente da Câmara Eugenio solicitou uma pausa para discutir com os demais vereadores o que seria feito. A sessão retornou às 19h30, mas foi novamente paralisada pelo presidente para que os vereadores analisassem se teria havido erro ou suposta falha administrativa na convocação ou intimação dos vereadores e da prefeita Flávia Pascoal para comparecimento à sessão de julgamento. O objetivo era evitar que a defesa da prefeita pudesse tornar a sessão de cassação nula.
A sessão foi retomada às 19h40 com a decisão do presidente Eugênio Zwibelberg de realizar uma nova sessão na segunda-feira, dia 29, às 13 horas. Na própria sessão, foi recolhida a assinatura da intimação de todos os vereadores tomando ciência da convocação para segunda-feira, dia 29 e também, repassado o relatório final para que cada um deles pudesse votar com convicção. A assessoria jurídica fará a intimação da prefeita Flávia Pascoal e de seus advogados convocando-os oficialmente para a sessão de segunda, dia 29