Evento será realizado no dia 6 de junho, às 14h, e tem como objetivo discutir adoção de medidas para solucionar o problema
O acúmulo de lixo na Praia de Iracema, localizada em Fortaleza (CE), será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF). Marcado para as 14h do dia 6 de junho, o evento reunirá autoridades públicas, entidades particulares, os movimentos sociais e demais cidadãos na sobreloja da Procuradoria da República no Estado do Ceará para discutir demandas relacionadas à região praiana.
A decisão de promover a audiência pública partiu do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima, que está à frente de um inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na coleta de lixo e ineficiência na prestação de serviços públicos pela concessionária, entre outros problemas. No edital de convocação para o evento, o MPF frisou que a investigação também inclui o possível impacto ambiental do Projeto de Requalificação na Praia de Iracema lançado pela Prefeitura de Fortaleza. “O objetivo do evento é buscar a aproximação da instituição com a sociedade a fim de garantir a concretização de direitos e a articulação com o Poder Público para uma melhor prestação de serviços públicos com a compatibilização de meio ambiente com as obras de grande intervenção”, ressalta o procurador.
Na Praia de Iracema está localizada a comunidade do Poço da Draga, que tem mais de 100 anos e enfrenta uma série de problemas sociais e de infraestrutura. A comunidade pode ser impactada pela obra de requalificação que a Prefeitura de Fortaleza pretende realizar no local.
Para participar da audiência pública, os interessados devem fazer inscrição prévia pelo telefone (85) 3266-7340. No ato da inscrição, é preciso fornecer nome completo, a entidade ou órgão público – caso seja vinculado a algum – e, ainda, se deseja manifestar-se durante o debate. Também é possível se inscrever na portaria do órgão no dia do evento, sendo que o total de participantes dependerá da capacidade da sobreloja, onde o evento será realizado.
De acordo com as regras previstas no edital, a audiência será iniciada pelo MPF que realizará uma apresentação de 10 minutos. Em seguida, deverão falar os representantes dos movimentos sociais, dos cidadãos e representantes de repartições públicas convidadas pelo período de até três horas, pelo período de até três horas. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais encaminhamentos. Esses períodos de tempo poderão ser adequados de acordo com a dinâmica dos debates desenvolvidos durante a audiência pública.
A audiência pública vai ocorrer na sede do MPF no Ceará, que fica na Rua João Brígido, 1260, Joaquim Távora – Fortaleza (CE).