DPU, DPE/SP e Secretaria de Assistência Social do município farão atendimento às vítimas
A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e a Secretaria de Assistência Social de São Sebastião (SP) vão realizar mutirão de atendimento no município no período de 20 a 24 de março. A região sofreu com fortes chuvas em fevereiro, o que resultou na morte de 64 pessoas.
Os atendimentos serão das 9h às 15h. Serão oferecidos serviços especializados, como inscrição nos programas assistenciais, auxílio com novas documentações e benefícios previdenciários.
Para o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos, o mutirão tem como objetivo conjugar medidas de assistência social com medidas de assistência jurídica com foco em garantir proteção às vítimas.
“A gente acredita que somente com uma ação integrada, com a cooperação entre diferentes órgãos públicos e entidades, é possível alcançar o melhor resultado justamente para garantir inscrição em programas sociais, antecipação de benefícios previdenciários, acesso ao FGTS, entre tantas outras medidas que, em momento de calamidade como este, podem salvaguardar direitos fundamentais das pessoas atendidas”, afirmou.
Saiba como cada instituição vai atuar no mutirão:
DPU: atuará em casos de pedidos de benefícios previdenciários, como o benefício por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, BPC/LOAS e saques de valores do Fundo de Garantia, quando negados pela Caixa;
DPE/SP: atuará com foco nas negativas de pedidos de órgãos estaduais e municipais, como na obtenção de documentos, na área de família, entre outras;
Assistência Social municipal: realizará inscrições e alterações no Cadastro Único do Governo Federal e inscrições em programas socioassistenciais, como o Bolsa Família, auxílio moradia e aluguel.
Saiba o que o cidadão deve levar para o mutirão:
Para receber atendimento, os interessados devem levar seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, se tiverem, além de outros documentos relacionados às demandas. Com relação às demandas da DPU, as listas de documentos podem ser verificadas no site oficial www.dpu.def.br, nas áreas de atuação.
Serviço – Mutirão de Atendimento em São Sebastião (SP)Horário: das 9h às 15h
20 e 21/03 – Instituto VerdescolaAv. Marginal, 44 – Vila Sahy
22 e 23/03 – Quadra ao lado da Escola Branca de NeveRua Benedito Izidoro de Moraes, 671 – Juquehy
24/03 – Posto de Saúde da FamíliaRua Tropicanga, 22 – Praia de Boiçucanga