Justiça Federal determina construção de acesso viário à comunidade indígena em Ubatuba
Decisão da 1ª Vara de Caraguatatuba reconhece isolamento de comunidade guarani Mbya Yakã Porã e condena a União, estado de São Paulo, Funai
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União
MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba
Ocupantes ilegais desmataram área de preservação permanente para construção de casas, quiosques e acomodações para turistas O Ministério Público Federal (MPF) concluiu
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MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba
Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
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Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área
O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega
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Paraty sedia o 10º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial
A cidade de Paraty, na costa norte do Rio de Janeiro, irá sediar entre os dia 1 e 4 de agosto o 10º
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Um ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas
Neste primeiro ano de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, FENAJ e organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa
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Tribunal Regional Federal julga na quinta(4) impasse dos royalties entre São Sebastião e Ilhabela
O TRF-3 vai definir na quinta(4) o ganhador da causa, quem vencer levará R$ 900 milhões depositados em juízo enquanto impasse não fosse
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Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas
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Um mês após tragédia, famílias de São Sebastião vivem incerteza
Cerca de mil pessoas continuam alojadas em pousadas e hotéis da região Muita gente preferiu ir para casa de parentes ou se
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Defensorias Púbicas da União e do Estado prestarão assistência jurídica e social em São Sebastião
DPU, DPE/SP e Secretaria de Assistência Social do município farão atendimento às vítimas A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do
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Moradores vítimas da tragédia em São Sebastião promovem manifestação em Vila Sahy
Movimentos sociais, entidades e moradores de bairros da costa sul sebastianense, atingidos pelas chuvas, fizeram um protesto neste sábado,11, em São Sebastião. Eles
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MPF apura o que está sendo feito para garantir moradia digna às vítimas da tragédia em São Sebastião
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas que têm sido tomadas pela União e pelo município de São
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MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as
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