É o segundo processo de cassação iniciado na região este ano. Na terça-feira passada, dia 7, a Câmara de Ubatuba instaurou um comissão processante para apurar supostas irregularidades cometidas em licitação da merenda escolar pela prefeita Flávia Paschoal. O último prefeito cassado por uma câmara de vereadores na região foi Marcos Tenório, de Ilhabela, em 2019.
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão ordinária de ontem (14/03), abertura do processo de cassação do prefeito Felipe Augusto(PSDB). O pedido foi requerido pelo advogado Roberto Magiolino, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público e que constam no chamada “Operação Mar Revolto”, em apuração no âmbito policial.
Após a leitura do processo, que durou cerca de 1h e 25 minutos, sete vereadores votaram a favor da abertura do procedimento investigatório: Marcos Fuly (presidente) Pedro Renato, Daniel Simões, Wagner Teixeira, Ercílio de Souza, Giovani Pixoxó e Maurício Bardusco. Foram contra os vereadores Edvaldo Pereira Campos (Teimoso), José Reis, Diego Nabuco, Daniel Soares e André Pierobon.
A comissão processante foi definida logo em seguida, através de sorteio. Fazem parte dela os vereadores Pixoxó (presidente), Nabuco (relator) e Daniel Simões (membro). A comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo.
O advogado relatou no seu pedido todos os pontos que considera ilegais nas ações administrativas do prefeito, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. As irregularidades teriam ocorrido na compra de produtos, equipamentos, prestação de serviços e instalações dos chamados “hospitais de campanha”, em 2020.
A denúncia apresentada na Câmara foi acompanhada de arquivos digitais da Operação Mar Revolto, onde o prefeito, secretários e servidores são apontados como réus. O documento também juntou análises técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde, segundo o advogado Magiolino, “pode-se constatar as ilegalidades…bem como o prejuízo causado aos cofres públicos”.
A comissão terá 90 dias para as denúncias. Se comprovadas as denúncias, a Câmara precisará de oito votos para afastar o prefeito do cargo. Felipe Augusto permanecerá a frente da administração durante os 90 dias das investigações. Solicitamos pedidos de informações à assessoria de Imprensa do prefeito Felipe Augusto sobre a decisão tomada pela câmara na noite de ontem, terça-feira, dia 14, assim que encaminharem anexaremos no texto desta reportagem.
Flávia Paschoal
Na semana passada, dia 7, a Câmara Municipal de Ubatuba, aprovou por sete votos a três a abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidade administrativa cometida em uma licitação na merenda escolar.
Apesar da abertura do processo de cassação a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), permanecerá a frente da prefeitura, graças a uma liminar obtida na justiça ainda na terça-feira, que impediu o seu afastamento imediato do executivo apesar da câmara de vereadores ter aberto o processo de cassação.
O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requereu a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita.
Apenas três vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de cassação, Rogerio Frediani( PL), Silvinho Brandão(PSD) e Osmar de Souza(Republicanos), dois deles, Frediani e Brandão tentaram argumentar que trata-se de um processo político.
Foram favoráveis a abertura do processo de cassação os vereadores: Josué “D” Menor(Avante), Adão Pereira(PSB), Ita Ubagil(Cidadania), Jorginho(PV), Edelson Fernandes(Podemos), Júnior JR(Podemos), e Eugênio Zwibelberg(União Brasil). Foram sorteados para a comissão processante: Eugênio Zwibelberg(União Brasil), como relator; Rogerio Frediani( (PL), como membro; e Júnior JR(Podemos), como Presidente. A comissão terá90 dias para concluir as investigações.