Último prefeito cassado por uma câmara na região, foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), em 2019, acusado de improbidade administrativa. Tenório foi cassado logo após ter sido detido pela polícia federal na Operação Prelúdio II
A Câmara Municipal de Ubatuba, em sessão realizada na noite de terça-feira, dia 7, aprovou por sete votos a três a abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidade administrativa cometida em uma licitação na merenda escolar. Apesar da abertura do processo de cassação a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), permanecerá a frente da prefeitura, graças a uma liminar obtida na justiça ainda na terça-feira, que impediu o seu afastamento imediato do executivo apesar da câmara de vereadores ter aberto o processo de cassação.
Informada de que a maioria dos vereadores votaria pela abertura do processo de cassação, a prefeita entrou com mandado de segurança e a liminar foi concedida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, Marta Andréa Matos Marinho. A liminar foi encaminhada ao presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil).
O presidente da Câmara vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), lamentou a decisão da justiça. Segundo ele, a Câmara respeitará a legislação e concederá amplo direito de defesa à prefeita. “Não podemos nos acovardar. Trata-se de uma denúncia grave e deve ser apurada.”, comentou. O Processo Administrativo nº. 129/23, com denúncias de irregularidades na licitação da merenda escolar levou dezenas de moradores à câmara municipal.
O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requereu a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita.
Dos três vereadores que se posicionaram contra a abertura do processo de cassação, Rogerio Frediani( PL), Silvinho Brandão(PSD) e Osmar de Souza(Republicanos), dois deles, Frediani e Brandão tentaram argumentar que trata-se de um processo político. Brandão chegou a afirmar que não haveria necessidade de abrir processo de cassação ou afastar a prefeita do cargo para apurar a denuncia. Os dois, por terem uma maior ligação política com a prefeita, foram muito vaiados durantes suas falas.
Foram favoráveis a abertura do processo de cassação os vereadores: Josué “D” Menor(Avante), Adão Pereira(PSB), Ita Ubagil(Cidadania), Jorginho(PV), Edelson Fernandes(Podemos), Júnior JR(Podemos), e Eugênio Zwibelberg(União Brasil). Foram sorteados para a comissão processante: Eugênio Zwibelberg(União Brasil), como relator; Rogerio Frediani( (PL), como membro; e Júnior JR(Podemos), como Presidente. A comissão terá90 dias para concluir as investigações.
O pedido de abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal foi solicitado pela advogada Jaqueline Tupinambá, na quinta-feira, dia 3. A denúncia foi feita também ao Ministério Público Estadual e a Policia Federal por envolver recursos repassados pelo governo federal.
Flávia
Flávia Pascoal foi eleita em 2020 com 14.222 votos (31,37% dos votos). Délcio Sato que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar com 13.466 votos (29,70%).
Flavia Pascoal tem 45 anos, é casada, é professora e tem superior completo. Começou a vida política em 2013, eleita vereadora pelo PDT em Ubatuba com 1.250 votos, se tornando a mulher mais votada na história eleitoral da cidade.
Saiu candidata a prefeita em 2016, pela coligação “Ubatuba Merece Muito Mais” (PSB/PSL/PTdoB), ficou como a quarta mais votada entre os sete candidatos, obtendo 6.563 votos(16,78%).
Délcio Sato venceu as eleições em 2016. Em 2020, Flávia derrotou Sato e assumiu a prefeitura. Em 2022, ela rompeu com seu vice, Marcinho da Aciu, do PSB.
Merenda
Um detalhe muito interessante na sua vida política: a merenda escolar que fez Flávia Paschoal ser muito conhecida em Ubatuba em 2014, poderá tirá-la do cargo em 2023.
Flávia Paschoal ficou muito conhecida em Ubatuba quando denunciou em 2014 um superfaturamento na merenda escolar da cidade. Na época, o Ministério Público comprovou o superfaturamento. A Prefeitura de Ubatuba foi acusada de comprar produtos alimentícios com variação entre 39% e 180% sobre valores praticados no varejo.
O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento integral do prejuízo causado à Prefeitura no valor de R$ 484,9 mil. Em uma entrevista concedida a um site da região, quando candidata a prefeita em 2016, Flávio Paschoal comentou: “Ser ética e transparente não é mérito do gestor público e sim uma obrigação!”.
Nesta terça-feira, dia 7, a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por sete votos a três a abertura de um processo de cassação da prefeitura por suposta irregularidades na licitação da merenda escolar. Ela está sendo acusada justamente de suposta irregularidade na aquisição de pães para a merenda escolar de seu município.
Prefeito Cassado
O último prefeito cassado por uma câmara municipal no Litoral Norte foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que foi afastado pela câmara de sua cidade em maio de 2019, acusado de promover e pagar um evento que não foi realizado.
O então prefeito foi cassado pela câmara logo após ser detido no dia 14 de maio pela Polícia Federal na Operação Prelúdio II, que apurou crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Tenório chegou a ser preso, mas foi solto e responde em liberdade as acusações feitas contra ele. A vice-prefeita Maria das Graça assumiu a prefeitura até o final da administração, mas não conseguiu a reeleição.