Em entrevista à Globonews ontem, quinta-feira (23/2), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, demonstrou preocupação com o que considera “uma cultura da flexibilização” no licenciamento de empreendimentos imobiliários no litoral norte. De acordo com ele, é muito comum desconsiderar como as pessoas que prestarão serviços ao condomínio, como porteiros, vigilantes, jardineiros e faxineiros, vão se instalar. “Prioriza-se o desenvolvimento, mas não se trata de dar vida digna para as pessoas”, observou o PGJ.
Ele voltou a afirmar que o MPSP vai apurar eventuais responsabilidades dos gestores públicos que possam ter contribuído para o desfecho trágico do evento climático extremo na região no último fim de semana. Em apenas 16 horas, uma chuva de 600 milímetros (o dobro do previsto para todo o mês de fevereiro) provocou deslizamentos que resultaram em quase 50 mortes, centenas de desabrigados e incontáveis danos materiais.
Sarrubbo elogiou a atuação dos promotores Alfredo Luis Portes Neto e Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Eles já haviam alertado o município de São Sebastião sobre o risco que a ocupação de encostas pelos segmentos mais vulneráveis da população representava. O MPSP ajuizou 42 ações para impelir a prefeitura a tomar providências. “Os colegas estão tomando as medidas cabíveis. O Ministério Público apontou à prefeitura os locais onde as pessoas não podiam morar”, comentou o PGJ, que participou com os promotores e com a assessora do Centro de Apoio Operacional Cível Tatiana Serra de uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e diversos secretários de Estado. Depois do encontro, os membros do MPSP e o governador sobrevoaram a área. “A região está devastada”, observou Sarrubbo.
Ontem, quinta-feira (23/2), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, a promotora Tatiana Serra (assessora do Centro de Apoio Operacional Cível) e os promotores Alfredo Luis Portes Neto e Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior, membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Litoral Norte, sobrevoaram, ao lado do governador Tarcísio de Freitas, as áreas afetadas pelas chuvas do último fim de semana que resultaram em quase 50 mortes, centenas de desabrigados e danos materiais incalculáveis. “O que eu vi aqui hoje é algo que nos deixa desolados”, afirmou Sarrubbo, logo depois da aterrissagem.
A inspeção, que ocorreu a convite do governador, teve início logo depois de uma reunião de trabalho da qual os membros do MPSP participaram com o chefe do Executivo e diversos secretários de Estado. No encontro, o PGJ defendeu uma maior articulação das autoridades, incluindo o Ministério Público e o Judiciário, a fim de que o Poder Público possa enfrentar para valer a crise habitacional, que potencializa as consequências de acontecimentos como o do último fim de semana, quando em 16 horas a precipitação pluviométrica registrou 600 milímetros – o dobro do previsto para todo o mês de fevereiro.