No litoral norte, TCESP apontou onze obras, sendo 8 paralisadas e 3 atrasadas, nove delas municipais, orçadas em R$ 35,8 milhões
O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas.
Os valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.
Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte pelo link https://bit.ly/30YpHuh.
Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados.
Responsabilidade
Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).
Os investimentos do Governo Federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 262 (34%).
As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379,68).
O setor com mais problemas é o da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.
Disponíveis para controle social, as informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.
Litoral Norte
Segundo o relatório do TCESP, no Litoral Norte, existem oito obras paralisadas e três atrasadas. Obras avaliadas em R$ 35,8 milhões. A maioria delas, nove são municipais e apenas duas, estaduais.
São cinco obras em Ilhabela, quatro paralisadas e uma atrasada, orçadas em R$ 18 milhões, todas elas municipais, sendo a principal delas, a cargo da Construção e Gerenciamento, orçada em R$ 17,5 milhões.
Em São Sebastião, são quatro obras, três paralisadas e uma atrasada, todas municipais, avaliadas em R$ 17,7 milhões. A principal delas, avaliada em R$ 6,5 milhões a cargo da J.R. Construtora e Terraplanagem.
Em Ubatuba, o relatório do TCESP cita duas obras estaduais, orçadas em R$ 103 mil a cargo da R&A Engenharia. Caraguatatuba não foi citada no relatório do TCESP.