No dia 9 de dezembro, com início às 9h30 será realizada a II Reunião Ordinária de 2022 do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Na reunião serão apresentados o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte e o Edital para submissão de propostas ao financiamento do FEHIDRO em 2023, entre outros assuntos.
A reunião será realizada por videoconferência. O link para acesso à reunião será disponibilizado em breve, próximo a reunião. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é o colegiado responsável pela gestão das águas no Litoral Norte do Estado de São Paulo. O CBH-LN é um espaço de diálogo participativo e democrático para a integração da sociedade civil, prefeituras municipais e órgãos estaduais na busca de soluções voltadas à conservação e recuperação dos recursos hídricos da região.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte (CBH-LN) foi instituído em 02 de agosto de 1997 pelo desmembramento do Comitê do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, observando-se as diferentes características dessas áreas.
O CBH-LN abrange 04 municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; a Secretaria Executiva está localizada na cidade de Ubatuba desde sua instituição.
A bacia é tida como de Conservação, mas possui alguns problemas característicos, tais como a carência de sistema de coleta e tratamento de esgoto, comum aos quatro municípios, o que resulta na principal fonte de poluição hídrica da região. Essa questão vem sendo discutida permanentemente.
A região possui grande número de organizações não governamentais, sociedades de classe, sindicatos, associação de moradores, motivados pelas interfaces dos assuntos de interesse econômico, saúde, meio ambiente e recursos hídricos.
A região do LN conta com predominância de áreas protegidas, sendo 80,75% das áreas consideradas de conservação integral, o que corresponde a cerca de 6,26 % das áreas protegidas do estado de São Paulo.
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Área de drenagem1: 1.948 km²
Linha de Costa2: 460,17 km (litoral) e 245,26 km (ilha costeiras)
População3: 274.936 habitantes
Principais rios4: Há numerosos rios que nascem na Serra do Mar, sub-bacias que drenam diretamente para o Oceano Atlântico. Destacam-se o Rio Pardo, Rio Camburu, Rio São Francisco, Rio Grande e Rio Itamambuca.
Principais atividades econômicas5: Turismo de veraneio, setor terciário – comércio, serviços e construção civil. O terminal petrolífero da Petrobrás e o Porto de São Sebastião constituem uma referência significativa na infraestrutura regional e estadual. Entre as atividades industriais, destaca-se a exploração de minerais não-metálicos. A pesca extrativa marinha também é uma importante atividade comercial.
Vegetação remanescente6: Apresenta 1.688 km² de vegetação natural remanescente que ocupa, aproximadamente 86,5% da área total da UGRHI. A categoria de maior ocorrência é a Floresta Ombrófila Densa.
Unidades de Conservação7: APA Marinha do Litoral Norte, ARIE de São Sebastião, EE Tupinambás, PE Ilha Anchieta, PE Ilhabela, PE da Serra do Mar, PN da Serra da Bocaina, RPPN Sítio do Jacu, RPPN Toque-Toque Pequeno, RPPN Rizzieri e RPPN Morro do Curussu Mirim.
Fontes: 1. PERH, 2006; 2. LAMPARELLI & MOURA, 1998; 3. SEADE, 2009; 4 e 5. Relatório de Situação das UGRHIs, 2010; 6. IF, 2009; 7. FF, 2008; FF, 2009; ICMBio, 2009.
Legenda: APA – Área de Proteção Ambiental; ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico; EE – Estação Ecológica; PE – Parque Estadual; PN – Parque Nacional; RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; RESEX – Reserva Extrativista; RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural; RVS – Refúgio da Vida Silvestre.
MUNICÍPIOS
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba