Na primeira hora do feriado de 15 de novembro o Município de Bombinhas (SC) iniciou mais uma temporada de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental e segue até 15 de abril de 2023. O valor varia de R$ 4 a R$ 165, dependendo do veículo (veja tabela abaixo).
Em Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, a prefeitura realiza testes antes de colocar em prática a cobrança da TPA. Em Ilhabela, a cobrança da TPA está suspensa desde 2020, por problemas licitação para contratação de empresa para fazer a cobrança da taxa que existe desde 2007. Em Bombinhas, no entanto, ao contrário de Ubatuba- que irá cobrar a TPA o ano inteiro, o taxa é cobrada apenas durante a temporada de verão.
Em Bombinhas, a cobrança da TPA é feita desde 2015. A cidade fica a 74 km da capital, Florianópolis, tem 20 mil habitantes e cerca de 30 praias maravilhosas, entre elas, Bombas, Bombinhas, Lagoinha, Sepultura, Ingleses, Zimbro e Mariscal. Na temporada de verão, recebe cerca de 300 mil pessoas. Entre 15 de novembro de 2020 e 15 de abril de 2021, a prefeitura arrecadou R$ 7 milhões cobrados dos cerca de 500 mil veículos que adentraram a cidade. Cerca de R$ 12 milhões estão sendo cobrados judicialmente de proprietários que não pagaram a taxa.
No último exercício, que consta no site da prefeitura, referente a temporada 2021/2022, a cidade recebeu 371.230 veículos, gerando uma receita acima de R$ 18 milhões, valor que corresponde a 6% do orçamento anual da prefeitura. O detalhe é que menos da metade dos turistas pagou no ato esse valor – o restante ficou para ser quitado de forma online ou até mesmo se transformou em dívida ativa. As despesas cobertas por essa arrecadação envolvem a área de limpeza do município e outras questões ambientais.
Em Bombinhas, badalada cidade praiana de Santa Catarina, o pagamento pode ser realizado antecipadamente no site da prefeitura, pelo aplicativo da TPA, nos terminais de autoatendimento localizados no Supermercado Schimit do bairro de Bombas, Supermercado Veratoni no Centro e no Supermercado Girassol em Canto Grande e também nos pontos oficiais de recolhimento na entrada da cidade em Bombas e na entrada da cidade no Zimbros, além das Operadoras: Sem Parar, Conectcar e Veloe.
CONFIRA A TABELA COM OS VALORES EM VIGOR:
