Por Fernando José da Costa/ Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo
O mês de agosto é orgulhosa e oficialmente indígena no estado de São Paulo, desde janeiro de 2021. A comunidade paulista celebra a Lei Estadual 17.311, de autoria da deputada Mônica Seixas e do Coletivo “Mandata Ativista”, que criou a homenagem, contando com a participação de lideranças indígenas em sua construção.
No Brasil, além disso, temos o nosso “Dia do Índio”, comemorado, todos os anos, em 19 de abril, para lembrar os direitos dos povos originários.
Com um número aproximado, segundo o último Censo do IBGE, de 42.000 indígenas vivendo em terras paulistas, divididos entre aldeados (7.000 indivíduos em terras indígenas) e não aldeados (supostamente a diferença, espalhada pelas cidades), aqui, os povos originários são valorizados e apoiados pelo poder público estadual.
Curioso e enriquecedor também é lembrar que os indígenas que vivem em terras paulistas se dividem em várias etnias, como Guarani-Mbya, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena, e estão localizados na faixa litorânea, no Vale do Paraíba, no oeste do Estado e na região metropolitana da Capital.
Apesar dos recentes e trágicos assassinatos do indigenista Bruno e do jornalista inglês Dom, ambos ligados à proteção dos índios da Amazônia, e de o nosso último censo demográfico ter indicado formalmente, em 2010, que no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, falando cerca de 274 idiomas, ainda existe, como sabemos, uma expressiva população indígena, em território nacional, a ser urgentemente protegida.
Em breve, São Paulo também dará exemplo no tocante à instituição do Programa estadual de Aprendizagem Indígena (PL 266/2021, em discussão no Plenário da ALESP) e do Projeto de Licenciatura Indígena, em fase final de discussão orçamentária, com o intuito de levar formação superior a mais de uma centena de professores indígenas. Hoje, são mais de 40 escolas estaduais de educação indígena em São Paulo, com demandas específicas, docentes bilingues, cultura e conhecimentos tradicionais.
São Paulo possui, também, o Comitê Intersecretarial de Assuntos Indígenas – o CIAI, que congrega mais de 20 secretarias de estado, para tratar de ações conjuntas em favor da comunidade indígena paulista, com participações de universidades e de lideranças indígenas. Em junho deste ano, criou o Museu das Culturas Indígenas, localizado no Parque da Água Branca, na capital, que tem a administração e a participação do povo indígena.
No final deste mês, será realizada a posse do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo – CEPISP, para o biênio 2022/2024, órgão de extrema importância para a representatividade de todas as etnias e culturas presentes no Estado.
Muito recentemente, houve um encontro histórico entre lideranças indígenas da região de Peruíbe e representantes da nossa Secretaria da Justiça e Cidadania, da OAB, da Prefeitura e da Funai, a fim de juntos pensarmos em turismo indígena, desenvolvimento e cooperativismo, segurança alimentar, educação e moradia indígena.
Agwydjeweté txondaro kuery!! Em tupi-guarani, “Gratidão a todos os guerreiros que lutam”!