Hotéis, pousadas, colônias de férias e campings de Ubatuba começam a orientar seus clientes, frequentadores e associados que a partir do dia 20 de agosto, turistas que forem visitar a cidade de Ubatuba, no litoral norte, terão que contribuir com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A Unidade de Lazer da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), que fica na praia das Toninhas, uma das mais procuradas colônias de férias paulistas, já enviou orientações aos seus usuários que tenham reservas programadas, ou queiram usufruir do day use na Unidade de Ubatuba, que devem se planejar também para contribuir com a TPA — caso viajem em veículo particular e não tenham direito à isenção de pagamento.
Caso ocorra nova alteração de datas, a AFPESP irá informar seus associados por meio de seu portal oficial e redes sociais. É que o início da cobrança já foi adiado por duas vezes pela Prefeitura. Existem questionamentos sobre a cobrança da TPA sendo feitos na justiça.
Valores
Os valores da TPA variam segundo o tipo de veículo e são válidos para uma diária: Motocicletas, R$ 3,50; Veículos de pequeno porte (carros de passeio), R$ 13,00; Veículos utilitários (caminhonetes e kombis), R$ 19,50; Veículos de excursão (vans), R$ 39,00; Microônibus e caminhões, R$ 59,00; e, Ônibus: R$ 92,00.
Serão isentos da taxa: veículos que estejam de passagem rápida por Ubatuba (por período de até quatro horas); moradores e proprietários de imóveis na cidade; pessoas que comprovadamente trabalhem no município; ambulâncias; carros oficiais; veículos de empresas prestadoras de serviços, entre outros.
Automóveis emplacados no município de Ubatuba, ou em cidades vizinhas, como Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, estão automaticamente isentos, não sendo necessária a realização do cadastro.
TPA
A cobrança, instituída pela prefeitura local, foi idealizada para controlar o grande volume de turistas na cidade e reduzir impactos ambientais. Segundo a administração municipal, os valores recebidos com a taxa serão destinados para ações que visem preservar as praias, paisagens e a natureza local. A arrecadação também intenciona minimizar a quantidade de lixo produzido pela superlotação na cidade, principalmente no verão e datas festivas, como o Réveillon.
Dados levantados pela prefeitura revelam que cerca de 10,5 mil toneladas de detritos são produzidas entre os meses de dezembro e janeiro, o que equivale a 25% do resíduo gerado na cidade durante o ano todo. Quando mal descartados, esses restos orgânicos e inorgânicos acabam poluindo as praias e o oceano, gerando grande impacto à vida marinha, à fauna e flora do município.
Cobrança
Para evitar filas e realizar o controle e lançamento de vias de pagamentos da TPA, a prefeitura instalou equipamentos semelhantes aos radares de velocidade, que efetuarão a leitura e registro das placas de veículos. Posteriormente, os condutores receberão os boletos e terão até 30 dias para efetuar a contribuição.
O pagamento poderá ser realizado por tags de cobrança automática (as mesmas utilizadas em pedágios e estacionamentos), pelo aplicativo ECO Ubatuba (ainda não disponível para download), ou em postos espalhados pela cidade. Aqueles que não o efetuarem, serão notificados pela prefeitura.