Atualmente, o Litoral Norte possui 19 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade das prefeituras. Em Ilhabela, são 15 obras paralisadas ou atrasadas envolvendo R$ 47, 3 milhões de recursos da prefeitura. Em São Sebastião, são duas obras na mesma situação, com recursos na ordem de R$ 7 milhões; em Ubatuba, também, duas obras paralisadas ou atrasadas, com investimento de R$ 103.191,26. Caraguatatuba não teria obras paralisadas ou atrasadas. As informações são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCESP) que não incluiu na relação o atraso nas obras do contornos da rodovia dos Tamoios(foto) e do novo fórum de Caraguatatuba.
No relatório divulgado esta semana, o TCESP não incluiu as obras dos contornos da Rodovia dos Tamoios, que deveriam ser concluídas em 2018, ficaram paralisadas e foram retomadas recentemente e, também, as obras do novo fórum de Caraguatatuba. A construção do prédio, no bairro do Indaiá, em área cedida pelo município, teve início em 2012 e ficou paralisada até 2014. A empreiteira vencedora da licitação abandonou a obra e uma nova foi contratada para a conclusão.
Em 2018, o Estado contratou a JHD Construções e Comércio Ltda para retomar as obras, com a previsão de conclusão em 18 meses, ou seja, em abril de 2020, o que não acabou ocorrendo. Encaminhamos pedido de informação ao TCESP sobre essas duas obras. Anexaremos ao texto, assim que o TCESP encaminhar as informações.
Relatório
Segundo relatório divulgado pelo Tribuna de Contas o estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um período de três anos, desde que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as obras públicas com problemas de cronograma, a quantidade de empreendimentos parados ou atrasados no território paulista caiu pela metade. Em 2019, eram 1.677 obras que se enquadravam em uma dessas situações. A queda representa um percentual de 50,38%.
As informações foram atualizadas pelo Tribunal de Contas, na segunda-feira (27/6), e integram a base de dados da plataforma ‘Painel de Obras Paralisadas ou Atrasadas’, disponível pelo link https://bit.ly/30YpHuh.
Cenário
No primeiro trimestre de 2019, de acordo com o levantamento inicial feito pela Corte, havia um total de 1.677 obras com problemas de cronograma, cujas somas dos contratos perfaziam R$ 49,6 bilhões. Do total, 919 estavam atrasadas e 758 paralisadas.
O novo balanço do TCE, com data-base de abril de 2022, revela que o território paulista acumula, hoje, 845 obras em situação de atraso ou paralisação, com valores iniciais de contratos atingindo a casa dos R$ 21,2 bilhões. Atualmente, das obras com problemas de cronograma, 303 estão atrasadas e 542, paralisadas.
Três anos atrás, a maioria dos empreendimentos era de responsabilidade municipal, representando 81,1% (1.360), enquanto 18,9% (317) eram de âmbito estadual. No atual cenário, 76,7% (648) são dos municípios e 23,3% (197), do Estado.
As obras no setor da Educação lideram as estatísticas das mais problemáticas no Estado de São Paulo. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), de mobilidade (obras em vias urbanas) e na área da Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares) aparecem na sequência como os setores mais afetados.