O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promovem reunião conjunta para apresentação das Diretrizes Curriculares Estaduais para Educação Escolar Indígena nesta quarta(8/6), a partir das 10h. A apresentação fará parte da primeira Reunião Ordinária do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena do Estado de São Paulo (NEI) em 2022. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com acesso restrito a convidados, e será transmitido ao vivo para todos os interessados pelo canal do MPF/SP no YouTube.
A instauração de diretrizes específicas para a educação dos alunos indígenas é uma reivindicação antiga dos povos originários e vem sendo acompanhada de perto pelo MPF. Hoje, no estado de São Paulo, há cerca de 40 escolas indígenas e salas vinculadas, divididas em 14 Diretorias Regionais de Ensino. No Litoral Norte de São Paulo existem três aldeias guaranis, duas em Ubatuba e uma em São Sebastião.
O documento mostra os caminhos que devem ser seguidos para garantir uma educação de qualidade específica, intercultural, multilíngue, diferenciada e comunitária para os povos indígenas do estado. As propostas foram elaboradas por um grupo de trabalho formado por representantes indígenas de todas as regiões paulistas e organizado pelo Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp), em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo (Cepisp), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio técnico e financeiro do Comitê Interaldeias e da Comissão Guarani Yvyrupa.
Entre outubro de 2021 e maio de 2022, foram realizados quatro encontros, de uma semana cada um, em aldeias da capital e dos litorais norte e sul, nos quais foram discutidos temas como a inclusão dos saberes e práticas dos povos originários na base curricular das escolas, a necessidade de calendários especiais que respeitem a organização social indígena e a formação de professores e gestores. O resultado desse trabalho será agora apresentado à Seduc.
Conselho – À tarde, a composição do novo Conselho do Núcleo de Educação Indígena do Estado continuará a reunião, e serão discutidos os encaminhamentos futuros do NEI, com término previsto para 16h. Será a retomada dos trabalhos presenciais, interrompidos pela pandemia.
A última reunião do conselho ocorreu em 3 de março de 2020, na qual foi decidido que seria criado um grupo de trabalho para discutir as diretrizes curriculares. O NEI suspendeu suas atividades e somente agora consegue realizar um encontro presencial, já com os novos membros do seu Conselho Geral, designados pela Resolução Seduc nº 23, de 31 de março de 2022.