A Prefeitura de Ubatuba participou de reuniões com Sidney Nery, responsável pelo Núcleo de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e moradores da Ilha dos Pescadores na última quinta-feira, 10. O objetivo foi dialogar sobre a regularização fundiária da Ilha, que pertence à União.
A Ilha dos Pescadores fica na região central de Ubatuba. É uma faixa cercada pelo mar com dois lados margeados pelo Rio Grande de Ubatuba. O local concentra famílias que vivem da pesca artesanal. A sede da Colônia de Pescadores “Ministro Fernando Costa”, fundada em 1939, ficava na Ilha do Pescador, mas em 2015 mudou de local. Além de representar uma importante resistência à atividade pesqueira artesanal, praticada para a subsistência familiar, o local é um atrativo turístico para quem visita Ubatuba. A atração principal do local é o Mercado de Peixes Municipal, onde o visitante encontra dezenas de tipos de pescados, além de artesanatos indígenas. O local fica ao lado do Casarão do Porto, uma construção de 1846 tombada pelo patrimônio histórico.
Prefeitura
“O processo tramita por nós aqui, fazemos o levantamento da parte documental e da parte técnica, encaminhamos todo o projeto de melhoria para coleta de esgoto junto à Sabesp e, em seguida, tudo segue para a SPU”, explicou a Secretária de Habitação, Silvana Caccin D’Angelo. “A SPU então avalia e dá o parecer sobre que tipo de titulação pode ser feita”, completou.
Segundo os moradores, é a primeira vez que um representante da SPU vem à ilha. “Trata-se de uma vitória porque o representante veio e garantiu que irá acompanhar o projeto de regularização e que eles são favoráveis à regularização fundiária da Ilha dos Pescadores”, conta D’Angelo.
O processo de regularização da Ilha dos Pescadores está em andamento desde 2003 e há uma ação civil pública em torno a ele. Em 2010, foram entregues várias documentações mas só foi retomado agora, com realização de medição de lotes e levantamento cadastral. “Nunca ninguém conseguiu chegar até onde nós chegamos agora, que é fazer toda a parte de levantamento e trazer um representante do Governo Federal para nos auxiliar a finalizar esse procedimento de regularização”, afirmou a secretária de Habitação.