MP obriga Sabesp a fiscalizar extravasamento de esgoto nas praias da Baleia e Sahy

O Ministério Público do Estado de São Paulo cobrou da Sabesp a fiscalização de extravasamento de esgoto que ocorre no Sistema de Esgotamento Sanitário que atende as praias da Baleia e Sahy na costa sul de São Sebastião.  Na última sexta-feira (21/1), atendendo requerimento de tutela de urgência formulado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), núcleo Litoral Norte, nos autos da ação civil pública n. 1000098-84.2022.8.26.0587, face os recorrentes extravasamentos de esgoto sanitário oriundos do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Baleia / Sahy constatado pelo MPSP, a 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião determinou que a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo – SABESP providencie a execução de imediata fiscalização preventiva no citado sistema de esgotamento, a fim de garantir seu adequado funcionamento, bem como apresente monitoramento mensal do curso d’água no qual lançados os efluentes da respectiva ETE, além de plano de contingência para eventuais extravasamentos na área, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada evento de poluição decorrente de lançamento sem devido tratamento. O sistema Baleia-Sahy atende a 1.291 imóveis, dos quais 407 localizam-se na Vila Sahy.

 

Praia

 

A praia da Baleia é uma das mais valorizadas da costa sul de São Sebastião. A praia tem aproximadamente 2,5 quilômetros de extensão, fica a 42 quilômetros de distância do centro da cidade e recebeu este nome devido a uma pequena ilha situada em frente à praia cujo formato lembra uma baleia. Com areia plana, compacta, e águas claras, a praia da Baleia é uma ótima alternativa para quem gosta de praticar esportes como caminhada, corrida, futevôlei e frescobol.  Geralmente é tranquila pois há poucos comércios, atraindo muitas famílias e crianças. O visitante não pode deixar de assistir ao pôr do sol espetacular que a praia proporciona. O acesso é feito pela entrada de Barra do Sahy, ao sul, ou pela praia de Camburí, ao norte, e possui o cenário ideal para curtir dias de sol e calor.

 

Sabesp

 

A Sabesp assinou um convênio com a prefeitura de São Sebastião em 2019. O convênio previa um investimento total de R$ 610 milhões em todo o município. O contrato viabiliza melhorias de forma gradual e progressiva, da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequado, especialmente da salubridade ambiental.  Para isso, o contrato prevê investimento de R$ 610 milhões destinados a São Sebastião nos próximos 30 anos, sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em abastecimento de água.

A Companhia possui cinco estações de tratamento de água – além da estação de tratamento de água Porto Novo compartilhado com Caraguatatuba, e 22 reservatórios com capacidade total de armazenamento de 15,9 milhões de litros. Na área de esgotamento sanitário são sete unidades, entre estações de tratamento de esgoto e estações de precondicionamento de esgotos (EPCs), além de dois emissários submarinos, com capacidade para tratamento de 424 litros/ por segundo. Já estão em andamento as obras da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário Una-Engenho, a pré-operação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Itatinga e em breve a retomada do sistema de abastecimento Boiçucanga.

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