A falta de infraestrutura no saneamento básico impede novos empreendimentos imobiliários no bairro da Enseada, em Ubatuba. Para tentar buscar uma solução, a prefeitura de Ubatuba promoveu na terça(7), uma reunião técnica para discutir a expansão da rede de esgoto no bairro o que permitiria novas obras.
Participaram do encontro a prefeita Flavia Pascoal; o secretário de Meio Ambiente, Sylvio Bohn; a secretária de Habitação, Silvana Caccin D’Angelo e representantes do Ministério Público (MP), da Sabesp e das construtoras.
Após ações civis públicas do MP, o projeto desenvolvido pela Sabesp permitirá que toda a praia da Enseada seja atendida pelo serviço de saneamento básico oferecido pela companhia. De acordo com o cronograma apresentado pela empresa de saneamento básico, as obras devem ser concluídas até agosto de 2022.
“O saneamento é um problema crônico do município e se tornou claro em relação ao bairro da Enseada, que não está estruturado para receber adensamento. Algumas ações civis públicas têm discutido a aprovação de empreendimentos em área desprovida de infraestrutura sanitária necessária e agora um esforço conjunto entre poder público municipal, Ministério Público e do próprio setor privado, em conjunto com a Sabesp, busca construir soluções e o caminho é este, do diálogo e do entendimento”, explicou o promotor de Justiça Tadeu Badaró, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Litoral Norte.
A secretária de Urbanismo, Soraya de Paula Rosário, destacou que esse caso deve servir como exemplo para evitar que futuros empreendimentos sejam erguidos na cidade sem que haja a infraestrutura necessária para atender a demanda a ser instalada. “O caso do bairro da Enseada precisa servir de exemplo para que não volte a se repetir na cidade. O encontro de hoje traz uma resolução positiva para o município, com a Sabesp apresentando todo o projeto de saneamento, que contará com um termo de cooperação dos construtores envolvidos nos empreendimentos que investirão em parte das obras executadas”, frisou Soraya.
Para o assessor especial de Planejamento e Fomento Econômico de Ubatuba, Thiago Gigliotti, a solução encontrada pelo grupo vai ao encontro dos anseios da prefeitura. “O projeto apresentado tem a visão da gestão municipal, de que todo empreendimento imobiliário apresente uma contrapartida para o desenvolvimento sustentável da cidade. O projeto da Sabesp terá capacidade de atender a demanda existente em toda a Enseada”, afirmou.