Entidades ambientalistas iniciaram uma campanha nas redes sociais com o objetivo de impedir alterações no Plano Diretor que venham a permitir a verticalização no município. No dia 29, a prefeitura promoverá uma consulta púbica para alterar a atual legislação que só permite quatro pavimentos nos empreendimentos.
Dois abaixo assinados foram iniciados contra mudanças da lei. Um deles, de iniciativa da ambientalista Lidi Keche, do Tamoios de Ubatuba, soma cerca de 20 mil assinaturas. A entidade, uma das organizações ambientalistas mais atuantes no município, cobra o cancelamento da revisão do Plano Diretor e a possível verticalização.
O documento quer, também, congelar qualquer alteração na legislação urbanística até que o saneamento básico seja ampliado no município. Atualmente, apenas 52% das moradias são atendidas por coleta e tratamento de esgoto.
O rio Acaraú um dos mais importantes da cidade é um dos mais poluídos do Litoral Norte e as praias da região central, como a Itaguá, passa a maior parte do ano imprópria para uso devido a poluição causada pelo esgoto.
A questão da viária e de mobilidade urbana também deve ser levados em conta, o trânsito da cidade nos feriados e férias de verão fica muito afetado e com grandes congestionamentos. Ou seja, a reclamação é de que os empresários estão mais interessados em lucrar com seus empreendimentos do que com a qualidade de vida e o bem estar dos moradores.
Boa parte dos moradores tem se posicionado contra a verticalização nas rede sociais. Para Marilena Cabral, ” A verticalização em Ubatuba é absurda. Não temos saneamento básico, não temos infraestrutura na área da saúde, e verticalização só interessa a especulação imobiliária”.
Pressão
Ubatuba tem assistido anos últimos anos a uma pressão muito forte dos empresários do setor imobiliário sobre os vereadores e os prefeitos para alterações na legislação sobre uso e ocupação do solo visando a verticalização.
A lei em vigor permite apenas quatro pavimentos. Os empresários querem mudar a lei para ampliar o número de pavimentos e, também, liberar a construção de prédios em regiões onde esses empreendimentos é proibido.
Entidades ambientalistas exigem que qualquer alteração da legislação sobre questões urbanas seja objeto de debate amplo e transparente com a participação da sociedade civil, e que seja devidamente supeditada à revisão do Plano Diretor Participativo, seguindo todos os procedimentos estabelecidos na Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).