Foram iniciadas na aldeia guarani do Rio Silveira, que fica em Boracéia, na divisa entre São Sebastião e Bertioga, as obras de construção do primeiro conjunto habitacional indígena do Litoral Norte.
As obras estão sendo feitas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em parceria com a Prefeitura de Bertioga. O investimento é de mais de R$ 3,8 milhões bancado pelo governo do estado.
As casas, erguidas em alvenaria, terão 62 m² de área útil com uma sala conjugada com a cozinha, dois dormitórios, área de serviço e varanda com fogão a lenha. A cobertura terá telhas de barro e as paredes internas serão azulejadas. O projeto arquitetônico foi desenvolvido especialmente pela CDHU com a participação das lideranças indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
As unidades contarão com rede de energia e abastecimento de água. O saneamento básico será executado pela Prefeitura de Bertioga com a instalação de um conjunto de fossas sépticas com filtragem e sumidouro para destinação ecológica do esgoto tratado a fim de garantir a preservação do meio ambiente e a saúde dos indígenas. Orçado em R$ 300 mil, o projeto prevê construção de fossas sépticas e o tratamento ecológico do esgoto, com a infiltração no solo e plantação de bananeiras para absorção dos nutrientes.
A localização das casas é indicada pela própria comunidade, levando-se em conta a rede de parentesco entre as famílias. São priorizadas as áreas sem vegetação. A conclusão das 30 moradias está prevista para junho de 2023.
A obra está sendo executada pela Terra Nova Construção. Estão sendo construídas 120 casas de alvenaria, cada uma delas contendo dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda com fogão a lenha. As primeiras unidades devem ser entregues em 2022.
Para o prefeito de Bertioga, Caio Matheus, trata-se de uma importante conquista, pois o projeto, além de reduzir o déficit habitacional da aldeia, onde vivem 120 famílias guaranis, também garante mais dignidade e qualidade de vida para a população indígena do município.
O Cacique Adolfo Verá Mirim, líder da comunidade indígena, comemorou o início da construção das casas e destaca a importância do projeto para a Aldeia. “É uma luta antiga. Essas moradias são muito importantes para o nosso povo. É preciso evoluir. A alvenaria não tira a identidade do índio. Índio será eternamente índio onde estiver”, destacou.
A CDHU vem apresentando soluções habitacionais para as reservas indígenas desde 2001 por meio do Programa de Moradia Indígena, que visa a melhoria da qualidade de vida desta população. O objetivo é substituir a habitação precária por uma casa nova, com tipologias adequadas aos usos e hábitos culturais de cada etnia.
Desde sua implantação, o programa já entregou 556 unidades novas em 15 aldeias do estado de São Paulo.
“Esse programa é um orgulho para a CDHU. Os investimentos são feitos a fundo perdido e atendem a uma causa muito especial: a preservação da cultura dos nossos ancestrais. Oferecemos habitações seguras e confortáveis, respeitando os hábitos de cada etnia”, afirma Silvio Vasconcellos, presidente da CDHU.