União – Notícias das Praias

MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba

20 de Fevereiro, 202420 de Fevereiro, 2024admin Comment

Ocupantes ilegais desmataram área de preservação permanente para construção de casas, quiosques e acomodações para turistas O Ministério Público Federal (MPF) concluiu [...]

MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba

10 de Novembro, 202310 de Novembro, 2023admin Comment

Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou [...]

Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área

21 de Setembro, 2023admin Comment

O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega [...]

Paraty sedia o 10º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial

16 de Julho, 202312 de Julho, 2023admin Comment

A cidade de Paraty, na costa norte do Rio de Janeiro, irá sediar entre os dia 1 e 4 de agosto o 10º [...]

Um ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas

5 de Junho, 20235 de Junho, 2023admin Comment

Neste primeiro ano de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, FENAJ e organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa [...]

Tribunal Regional Federal julga na quinta(4) impasse dos royalties entre São Sebastião e Ilhabela

2 de Maio, 20231 de Maio, 2023admin Comment

O TRF-3 vai definir na quinta(4) o ganhador da causa, quem vencer levará R$ 900 milhões depositados em juízo enquanto impasse não fosse [...]

Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense

3 de Abril, 20233 de Abril, 2023admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas [...]

Um mês após tragédia, famílias de São Sebastião vivem incerteza

19 de Março, 202319 de Março, 2023admin Comment

Cerca de mil pessoas continuam alojadas em pousadas e hotéis da região Muita gente preferiu ir para casa de parentes ou se [...]

Defensorias Púbicas da União e do Estado prestarão assistência jurídica e social em São Sebastião

17 de Março, 202316 de Março, 2023admin Comment

DPU, DPE/SP e Secretaria de Assistência Social do município farão atendimento às vítimas A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do [...]

Moradores vítimas da tragédia em São Sebastião promovem manifestação em Vila Sahy

11 de Março, 202311 de Março, 2023admin Comment

Movimentos sociais, entidades e moradores de bairros da costa sul sebastianense, atingidos pelas chuvas, fizeram um protesto neste sábado,11, em São Sebastião. Eles [...]

MPF apura o que está sendo feito para garantir moradia digna às vítimas da tragédia em São Sebastião

27 de Fevereiro, 202326 de Fevereiro, 2023admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas que têm sido tomadas pela União e pelo município de São [...]

MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19

15 de Dezembro, 202115 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as [...]