Tribunal de Justiça nega revogação de ordem de prisão de vereador eleito em São Sebastião
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou ontem, terça-feira, dia 12, o pedido
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TJ
Flávia Paschoal reassume prefeitura de Ubatuba e divulga seus secretários
A prefeita eleita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), reassumiu seu cargo na tarde desta quarta-feira, dia 27, após ficar cerca de um
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Retorno da prefeita ao cargo foi praticamente ignorado por vereadores de Ubatuba durante sessão do legislativo
Vereador Jorginho Ribeiro(PV), que votou pelo afastamento da prefeita em maio de 223, teme que no retorno ao cargo Flávia Paschoal(PL) possa “travar”
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TJ aprova recurso de Flávia Paschoal(PL) que retorna à prefeitura de Ubatuba
Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovou nesta terça-feira, dia
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Felipe Augusto confirma início das obras do monumento em homenagem ao santo padroeiro, São Sebastião
Construção do monumento, no alto do morro do Araçá, em homenagem ao santo padroeiro, teve início em 2020; na foto de capa, o
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Vereadores investigados por suposta “rachadinha” reassumem seus cargos em Ubatuba
Os vereadores Josué dos Santos, D’Menor( Avante) e Junior Jr(Podemos), obtiveram Habeas Corpus na da 1ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de
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Vereador de Ubatuba obtém liminar e reassume cargo, mas permanece sendo investigado por suposta prática de rachadinha
O vereador Eugênio Zwibelberg(União Brasil), que estava afastado de suas funções desde agosto do ano passado por suspeita de suposta prática de
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Prefeito de Ilhabela consegue reverter condenação no STF; ministro Nunes Marques volta atrás em decisão que mantém Colucci no cargo
Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), conseguiram, através de um recurso extraordinário no STF( (Supremo Tribunal Federal), reverter a decisão
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Tribunal de Justiça acata recurso da Prefeitura de Caraguatatuba e mantém gratificações de servidores efetivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta segunda-feira (27/11) o recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba que
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STF confirma por 5 votos a zero improbidade administrativa cometida pelo prefeito de Ilhabela Toninho Colucci(PL)
Colucci foi julgado no caso da contratação emergencial da empresa de ônibus Fênix em 2012, considerada irregular pela justiça; o prefeito ainda aguarda
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Tribunal de Justiça rejeita pedido da prefeita de Ubatuba para suspender processo que apura suposta irregularidades em licitação na merenda escolar
Câmara realiza amanhã, quarta-feira, às 15 horas, leitura do relatório final e apresentação dos votos do relator e membro, vereadores Eugênio Zwibelberg(
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Tribunal de Justiça mantém Reserva Extrativista na Baía de Castelhanos, em Ilhabela
O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou sem efeito o projeto de lei 42/2022, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que em
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Prefeitura de Caraguatatuba vai solicitar ao Estado a posse do prédio onde funciona o fórum
O novo fórum de Caraguatatuba, em obras, no bairro do Indaiá, ainda não foi concluído e inaugurado, mas o prefeito Aguilar Júnior já
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Prefeitura de Ubatuba deve recorrer da decisão do TJ que suspendeu cobrança de taxa para ônibus de turismo
A Prefeitura Municipal de Ubatuba informou nesta quinta-feira, dia 6, que ainda não foi citada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Justiça
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Tribunal decreta a prisão de turista que atropelou três pessoas em frente a um bar de Caraguatatuba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um turista, A.L.P., veterinário da
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Justiça absolve policiais envolvidos em chacina ocorrida dentro de condomínio em Caraguatatuba
O Tribunal do Júri em São Paulo decidiu absolver os sete policiais civis de Campinas acusados por uma chacina durante operação em Caraguatatuba,
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Felipe Augusto recorre contra decisão do TJ que suspendeu seus direitos políticos
A defesa do Prefeito Felipe Augusto informou através de nota que já entrou com recurso para esclarecer a contradição que a decisão judicial
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Confirmada condenação do prefeito de São Sebastião por criação de cargos irregulares
Chefe do Executivo responde ainda por tentar driblar decisões judiciais A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
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