No Litoral Norte Paulista, apenas as cidades de Caraguatatuba e Bertioga não pretendem implantar a TPA(Taxa de Preservação Ambiental) A cidade de
[...]
Nesta quarta-feira (19/02), foi realizado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5022791-92.2024.0000, que discutiu, mais uma vez, a constitucionalidade da
[...]
A Justiça, através do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, suspendeu nesta terça-feira, dia 24, as alterações aprovadas na segunda-feira, dia 23, pela
[...]
A Prefeitura de Guarujá realiza, na próxima sexta-feira (24), às 18 horas, audiência pública para a criação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
[...]