STJ – Notícias das Praias

Inspirados por São Sebastião(SP), municípios do Rio de Janeiro recorrem ao STJ por mais royalties, mas recurso é negado

5 de Outubro, 2023admin Comment

Por decisão unanime a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem, quarta-feira(4), o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e [...]

Niterói “recupera” na justiça royalties destinados para São Gonçalo, Magé e Guapimirim

15 de Setembro, 202214 de Setembro, 2022admin Comment

A prefeitura de Niterói (RJ) conseguiu derrubar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) que autorizava repasses [...]

Felipe Augusto recorre contra decisão do TJ que suspendeu seus direitos políticos

6 de Fevereiro, 20226 de Fevereiro, 2022admin Comment

A defesa do Prefeito Felipe Augusto informou através de nota que já entrou com recurso para esclarecer a contradição que a decisão judicial [...]