MPF quer que prefeitura regulamente quiosques nas praias de Cabedelo (PB)
Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga Como parte de acordo firmado
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SPU
SPU faz audiência pública virtual para divulgar demarcação de áreas da União no Litoral Norte Paulista
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira|), das 14 às 16 horas, uma
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MPF requisita informações sobre intervenções urbanísticas na vegetação de restinga em praias de Maceió (AL)
Órgãos ambientais, SPU, Iplan e município têm dez dias para esclarecer licenças, estudos técnicos e compensações ambientais O Ministério Público Federal (MPF) requisitou
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Quiosque na praia do Aruan é demolido pela Prefeitura de Caraguatatuba
Na última quinta-feira, dia 8, a Prefeitura de Caraguatatuba, demoliu um quiosque na praia do Aruan, localizado na avenida Geraldo Nogueira Silva,
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Senado realiza audiência pública para discutir proposta que transfere terrenos de marinha aos ocupantes
Proposta que tramita no Congresso Nacional há 12 anos revoga dispositivos constitucionais relacionados aos “terrenos de marinha”, transferindo sua propriedade para estados, municípios
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MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa (RN)
Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos Foto: Gustavo Mitilene Cordeiro A pedido
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Prefeitos dos municípios litorâneos da PB firmam acordo no MPF para regular obras de combate à erosão costeira
Solenidade de assinatura do termo de ajustamento de conduta ocorreu ontem, segunda-feira (25) e contou com presença da comunidade científica. Foto: Praia de
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MPF quer transferir posse da Ilha do Tamanduá ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal
MPF quer que concessão da Ilha do Tamanduá seja repassada ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal; a Belomar Incorporadora que alega
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MPF recomenda paralisação das obras de revitalização urbana da Praia da Enseada, em São Francisco do Sul (SC)
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região O Ministério
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Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área
O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega
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Comunidade da Almada, em Ubatuba, recebe autorização do SPU para uso sustentável de área
Documento foi concedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU); MPF também colaborou na elaboração do TAUS(Termo de Autorização de Uso Sustentável) A
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Projeto de adequações de quiosques na orla da Martim de Sá em Caraguatatuba poderá servir de modelo para as demais praias da cidade e região
Os donos dos 13 quiosques instalados ao longo da orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo,
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Prefeitura de Caraguatatuba assina convênio com o SPU
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na tarde desta quarta-feira (29/3), na Secretaria de Turismo, o Acordo de Cooperação Técnica entre a
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MPF determina que Prefeitura de Cabo Frio (RJ) execute a demolição de 7 quiosques na Praia das Conchas
Resultado de reunião realizada no final do mês passado: município terá 45 dias para executar a demolição e remover os entulhos O Ministério
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AGU diz não haver impedimento processual para acordo judicial que objetiva reurbanização da Praia do Futuro, em Fortaleza
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro que é viável, do ponto de vista
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Após ação do MPF, marina em Ilhabela é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia A pedido do Ministério Público
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Governo reduz taxa de ocupação cobrada de imóveis em áreas de Marinha
O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.127, de 24 de junho de 2022, que limita o reajuste das taxas de foro
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Prefeitura de Ubatuba discute com SPU a regularização da “Ilha dos Pescadores”
A Prefeitura de Ubatuba participou de reuniões com Sidney Nery, responsável pelo Núcleo de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União
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