Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
Texto segue para votação no Senado Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite de
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Senado
Indígenas interditam Rio-Santos em protesto nacional contra o “PL da Devastação” aprovado pelo Senado
Lideranças e comunidades indígenas de aldeias de Bertioga e Angra dos Reis interditaram e promoveram protestos, nesta segunda-feira (9), em trechos da
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Senado realiza audiência pública para discutir proposta que transfere terrenos de marinha aos ocupantes
Proposta que tramita no Congresso Nacional há 12 anos revoga dispositivos constitucionais relacionados aos “terrenos de marinha”, transferindo sua propriedade para estados, municípios
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Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e
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Alerta: Aprovação de PEC 03 pelo Senado pode privatizar terrenos de marinha e impulsionar a criação de praias particulares no país
Projeto que teve aval do senador Flávio Bolsonaro, relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se aprovado pelo Senado pode impulsionar a
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Decreto presidencial de Dilma Rousseff, em 2011, concedeu à Ilhabela o título de “Capital Nacional da Vela”
Título de “Capital Nacional da Vela” vai completar 12 anos no próximo dia 26. Lei de autoria do então deputado federal Marcelo Ortiz(PV)
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