Senado Federal – Notícias das Praias

MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias

3 de Julho, 20252 de Julho, 2025admin Comment

Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional O gerenciamento costeiro [...]

MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

14 de Maio, 202514 de Maio, 2025admin Comment

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais O Ministério [...]

MPF reitera posicionamento contrário à PEC das Praias e afirma que proposta representa grave retrocesso ambiental

4 de Dezembro, 2024admin Comment

Para o órgão, proposta que transfere terrenos de marinha para particulares, estados e municípios pode gerar graves impactos socioambientais Em nota pública divulgada [...]

Senado avalia projeto que garante acesso às praias, rios, cachoeiras e montanhas no território nacional

11 de Agosto, 202411 de Agosto, 2024admin Comment

Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional [...]

Senado adia votação de projeto que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras

10 de Julho, 2024admin Comment

Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a [...]

PEC das Praias e Mudanças Climáticas serão temas de ciclo de debates no Sindipetro, em São Sebastião

27 de Junho, 202427 de Junho, 2024admin Comment

A “PEC das Praias”, a “Defesa e Proteção dos Territórios das comunidades tradicionais” e as “Mudanças Climáticas” estão entre os principais temas [...]

Paraty promove abaixo assinado contra “PEC das Praias” após vereadores aprovarem moção de repúdio contra proposta em discussão no Senado Federal

22 de Junho, 202421 de Junho, 2024admin Comment

Moradores e vereadores promovem abaixo assinado contra “PEC das Praias” que será entregue no Senado Federal no próximo dia 26 Após a Câmara [...]