royalties – Página 2 – Notícias das Praias

Ubatuba obtém liminar na justiça federal para aumentar arrecadação com royalties do petróleo

17 de Agosto, 202316 de Agosto, 2023admin Comment

Processo foi movido contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cidade recebeu nos primeiros seis meses deste ano um [...]

“A Prefeitura de Caraguatatuba não está quebrada”, garante prefeito Aguilar Júnior(PL)

11 de Agosto, 202311 de Agosto, 2023admin Comment

O prefeito determinou por decreto contenção de gastos na administração durante os próximos três meses devido a queda na arrecadação de ICMs, da [...]

Cidades do litoral norte arrecadaram R$ 363,2 milhões em royalties no primeiro semestre de 2023

2 de Agosto, 20231 de Agosto, 2023admin Comment

As cidades de Angra, Paraty e Mangaratiba, no litoral sul-fluminense, arrecadaram no primeiro semestre um total de R$ 305.372.311,64 As cidades do [...]

Decisão do STF sobre royalties acirra briga entre prefeitos de São Sebastião e Ilhabela no litoral norte paulista

26 de Julho, 2023admin Comment

STF decidiu que dinheiro de royalties, cerca de R$ 1 bilhão, referente a extração de petróleo em oito campos da Bacia de Santos, [...]

Ilhabela pretende recorrer ao STF contra liberação de royalties para São Sebastião

6 de Maio, 20235 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou, por unanimidade, na última quinta-feira, dia 4, o recurso de São [...]

Justiça Federal libera R$ 1 bilhão em royalties para São Sebastião

4 de Maio, 20234 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de São [...]

Tribunal Regional Federal julga nesta quinta(4) recurso que pode liberar R$ 1 bilhão para São Sebastião

4 de Maio, 20233 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve julgar nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de [...]

Tribunal Regional Federal julga na quinta(4) impasse dos royalties entre São Sebastião e Ilhabela

2 de Maio, 20231 de Maio, 2023admin Comment

O TRF-3 vai definir na quinta(4) o ganhador da causa, quem vencer levará R$ 900 milhões depositados em juízo enquanto impasse não fosse [...]

Ilhabela define novo conselho de acompanhamento dos royalties do petróleo

18 de Dezembro, 202218 de Dezembro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela e a Comissão dos Conselhos Municipais de Ilhabela definiram esta semana a nova composição do Conselho Municipal de [...]

Tribunal Regional Federal suspende repasse de parte dos royalties de Ilhabela para São Sebastião e Caraguatatuba

12 de Novembro, 202212 de Novembro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela conseguiu reverter e suspender na justiça, pelo menos por enquanto, que parte de seus royalties sejam destinados aos municípios [...]

Inscrições para eleição do Conselho de Acompanhamento dos Royalties de Ilhabela são prorrogadas

18 de Outubro, 202217 de Outubro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela, informa que as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties (Confiro), foram [...]

Ilhabela segue com inscrições para eleição do Conselho de Acompanhamento dos Royalties

10 de Outubro, 20229 de Outubro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela informa que as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento da Aplicação dos Royalties (Confiro) seguem [...]

Caraguatatuba sedia reunião sobre arrecadação e aplicação dos royalties do petróleo e gás

4 de Outubro, 2022admin Comment

Acontece nesta terça-feira, dia 4, em Caraguatatuba, na Fundacc, das 18 às 21 horas, mais reunião “Rendas do petróleo”. A roda de diálogo [...]

Niterói “recupera” na justiça royalties destinados para São Gonçalo, Magé e Guapimirim

15 de Setembro, 202214 de Setembro, 2022admin Comment

A prefeitura de Niterói (RJ) conseguiu derrubar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) que autorizava repasses [...]

Ubatuba cobra do Ibama audiência pública sobre produção de petróleo e gás na Bacia de Santos

6 de Setembro, 20225 de Setembro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ubatuba, por meio das Secretarias de Pesca e Agricultura e Meio Ambiente, solicitou na última quinta-feira, dia 1º de setembro, [...]

Projeto “EmTendas”, que esclarece população sobre investimentos de royalties, foi cancelado em Paraty

27 de Maio, 202227 de Maio, 2022admin Comment

O evento “EmTendas” que seria realizado em Paraty entre os dias 25 e 28 deste mês, foi cancelado. O espaço onde o evento [...]

Prefeitos de Caraguatatuba e Ilhabela participam de reunião da Abramt no Rio de Janeiro

23 de Março, 202223 de Março, 2022admin Comment

Os prefeitos de Caraguatatuba e Ilhabela, Aguilar Júnior e Toninho Colucci, estão no Rio de Janeiro, onde participam de reuniões da da Associação [...]

Ilhabela abre inscrições para conselho que fiscaliza aplicação dos royalties do petróleo

14 de Março, 2022admin Comment

Começa nesta terça-feira, dia 15, as inscrições para o processo de escolha dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Acompanhamento da [...]

Litoral Norte arrecadou R$ 548,9 milhões em royalties em 2021

31 de Janeiro, 202231 de Janeiro, 2022admin Comment

A arrecadação com royalties e participação especial (PE) foi recorde em 2021. Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões [...]

UTGCA atende a quase 20% de toda a demanda de gás natural do Brasil

7 de Dezembro, 20216 de Dezembro, 2021admin Comment

A Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, mais conhecida como UTGCA, completou 10 anos de operação em Caraguatatuba. A unidade é essencial [...]