Resex – Notícias das Praias

MPF recorre contra licença de turismo náutico para políticos em Arraial do Cabo (RJ)

28 de Novembro, 202427 de Novembro, 2024admin Comment

Liminar suspendeu decisão administrativa do ICMBio e devolveu licença a políticos que não atendem ao critério de pescador tradicional O Ministério Público [...]

MPF cobra mais estrutura para fiscalização na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RJ)

16 de Agosto, 202415 de Agosto, 2024admin Comment

Para procurador, exploração turística na região deve beneficiar pescadores artesanais e não pessoas alheias à comunidade tradicional Em audiência pública realizada na [...]

Tribunal de Justiça mantém Reserva Extrativista na Baía de Castelhanos, em Ilhabela

12 de Novembro, 202212 de Novembro, 2022admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou sem efeito o projeto de lei 42/2022, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que em [...]