Regularização – Notícias das Praias

Hoje é o último dia para ambulantes que trabalham nas praias de Ilhabela se regularizarem junto a prefeitura

19 de Dezembro, 202518 de Dezembro, 2025admin Comment

Hoje, sexta-feira, dia 19, é o último dia para os ambulantes que trabalham nas praias de Ilhabela se regularizarem junto a Prefeitura [...]

Deputado propõe ação e mutirão para fortalecer a pesca artesanal no estado de São Paulo

15 de Abril, 202514 de Abril, 2025admin Comment

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura da [...]

Pescadores artesanais têm até 30 de abril para solicitar vistoria pública em embarcações

10 de Abril, 20259 de Abril, 2025admin Comment

Os proprietários de embarcações com autorização ou permissão prévia de pesca registrada no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) [...]