recurso

TJ restabelece direitos políticos do ex-prefeito Antonio Carlos; decisão tardia confirma que ele poderia ter disputado as eleições deste ano

31 de Outubro, 2024admin Comment

Desembargadora relatora do recurso alegou que “o prazo de suspensão dos direitos políticos em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa é [...]

Justiça de Caraguatatuba indefere recurso de Antônio Carlos mantendo a suspensão dos seus direitos políticos e a sua inelegibilidade

6 de Setembro, 2024admin Comment

Antônio Carlos(Foto), mesmo com registro de candidatura indeferida, mantém sua campanha, agora, acompanhado do filho Matheus Veneziani, que deve substituí-lo como candidato caso [...]

Flávia Paschoal reassume prefeitura de Ubatuba e divulga seus secretários

27 de Março, 202427 de Março, 2024admin Comment

A prefeita eleita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), reassumiu seu cargo na tarde desta quarta-feira, dia 27, após ficar cerca de um [...]

Retorno da prefeita ao cargo foi praticamente ignorado por vereadores de Ubatuba durante sessão do legislativo

26 de Março, 2024admin Comment

Vereador Jorginho Ribeiro(PV), que votou pelo afastamento da prefeita em maio de 223, teme que no retorno ao cargo Flávia Paschoal(PL) possa “travar” [...]

TJ aprova recurso de Flávia Paschoal(PL) que retorna à prefeitura de Ubatuba

26 de Março, 202426 de Março, 2024admin Comment

Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovou nesta terça-feira, dia [...]

CBSurf impede Weslley Dantas, de Ubatuba, de disputar o Dream Tour no Rio de Janeiro; equipe tenta incluir o surfista na competição

5 de Dezembro, 20235 de Dezembro, 2023admin Comment

Organização alega que Weslley Dantas, atual líder do ranking, não se inscreveu no prazo estipulado e por isso não relacionou o seu nome [...]

Tribunal de Justiça acata recurso da Prefeitura de Caraguatatuba e mantém gratificações de servidores efetivos

28 de Novembro, 2023admin Comment

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta segunda-feira (27/11) o recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba que [...]

Em nota, defesa de Toninho Colucci(PL) garante que prefeito de Ilhabela permanece no cargo enquanto recorre da decisão no STF

7 de Outubro, 20237 de Outubro, 2023admin Comment

Por cinco votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem, sexta-feira, dia 6, recurso do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), que [...]